Contrato federal · Contrato 00196/2024 · Comprasnet Contratos
Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/MT, Trecho: Div. MS/MT – Div. MT/PA, Subtrecho: Entr. BR-251/MT-020 (Contorno Norte de Cui…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.185.678/0001-54) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-163/mt, trecho: div. ms/mt – div. mt/pa, subtrecho: entr. br-251/mt-020 (contorno norte de cuiabá) - entr. mt-400 (sucurí), segmento:…. Valor global contratado: R$ 14.329.478,11. Vigência de 04/04/2024 a 30/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ 24.185.678/0001-54
- Processooficial
- 50611.002150/2023-32
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00446/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 8.299.951,70
- Valor globaloficial
- R$ 14.329.478,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 91.385.390,43
- Assinaturaoficial
- 02/04/2024
- Publicaçãooficial
- 03/04/2024
- Vigênciaoficial
- 04/04/2024 a 30/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICASEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-163/MT, TRECHO: DIV. MS/MT DIV. MT/PA, SUBTRECHO: ENTR. BR-251/MT-020 (CONTORNO NORTE DE CUIABÁ) - EN… | 1 | R$ 14.329.478,11 | R$ 14.329.478,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.817.832,36
- A liquidarcalculado
- R$ 570.494,52
- Liquidadocalculado
- R$ 45.748,58
- Pagocalculado
- R$ 4.201.589,26
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000288 · 16/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.000,00
- 2026NE001754 · 01/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001610 · 03/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.062.477,15 · a liquidar R$ 19.608,58 · liquidado R$ 4.405,51 · pago R$ 3.038.463,06
- 2025NE001384 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.344,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.344,15
- 2025NE003869 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.080,69 · a liquidar R$ 137.702,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.378,02
- 2025NE004236 · 03/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006456 · 29/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.817,20 · a liquidar R$ 10.817,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006458 · 29/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.366,07 · a liquidar R$ 2.366,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000539 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 945.747,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 41.343,07 · pago R$ 904.404,03
Faturas
- 97 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 706.719,19
- 90 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.366,08
- 87 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.845,10
- 63 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.575,98
- 62 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.575,98
- 50 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.575,98
- 41 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.378,02
- 40 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.973,38
- 2 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.569,81
- 1 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.870,25
- 2025/179 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.378,02
- 2025/150 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.263,46
- 2025/125 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.627,24
- 2025/99 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.761,64
- 2025/87 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,34
- 2025/76 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.849,45
- 2025/61 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.160,54
- 2025/35 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.378,02
- 2025/5 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.162,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 26/03/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-196/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-163/MT, TRECHO: DIV. MS/MT – DIV. MT/PA, SUBTR…
valor global após o termo: R$ 11.459.326,77 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/09/2026
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-196/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-163/MT, TRECHO: DIV. MS/MT – DIV. MT/PA, SUBTRECHO:…
valor global após o termo: R$ 13.770.655,13 · vigência até 30/09/2027
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 06/10/2026
APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-196/2024-00. TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO MONTANTE DE R$ 130.140,09 (CENTO E TRINTA MIL CENTO E QUARENTA REAIS E NO…
valor global após o termo: R$ 14.329.478,11 · vigência até 30/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260055
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 13:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.