Contrato federal · Contrato 00022/2012 · Comprasnet Contratos

REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À CONTRATANTE, PELA CONTRATADA, NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DE SUAS INSTA…

Name: Contrato 00022/2012 — CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO (CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de baixa tensão, o fornecimento de energia elétrica à contratante, pela contratada, necessária ao funcionamento de suas instalações no setor de indústria e abastecim…. Valor global contratado: R$ 9.365,64. Vigência de 16/07/2012 a 30/04/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.664.015/0001-48
Unidade (UASG)oficial: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO 370003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
Processooficial: 00190.014140/2012-17
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00013/2012
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.365,64
Valor globaloficial: R$ 9.365,64
Valor acumuladooficial: R$ 515.110,20
Assinaturaoficial: 16/07/2012
Publicaçãooficial: 02/08/2012
Vigênciaoficial: 16/07/2012 a 30/04/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 780,47	R$ 9.365,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 36.689,44
A liquidarcalculado: R$ 6.882,89
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 26.193,33

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000194 · 17/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000195 · 17/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 62,92 · a liquidar R$ 6,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56,35
2021NE000045 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000109 · 10/05/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 979,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 403,51
2021NE000108 · 10/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.655,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.245,73
2023NE000017 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.551,68 · a liquidar R$ 3.068,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.483,48
2023NE000018 · 17/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 960,00 · a liquidar R$ 235,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 724,01
2024NE000011 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.504,84 · a liquidar R$ 800,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.703,87
2024NE000012 · 19/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 566,28 · a liquidar R$ 50,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515,91
2019NE800113 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800114 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800058 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800071 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.376,35 · a liquidar R$ 2.197,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.178,54
2020NE800072 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 942,30 · a liquidar R$ 522,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 419,32
2022NE000047 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.215,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.689,65
2022NE000071 · 14/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 874,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 772,96

Faturas

7459338 · emitida 21/10/2024 · PagoR$ 599,41
1814527 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 295,86
7387248 · emitida 20/09/2024 · PendenteR$ 895,91
7314117 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 520,73
7243424 · emitida 20/07/2022 · PagoR$ 476,13
07174471 · emitida 20/06/2024 · PagoR$ 574,11
7105116 · emitida 20/05/2024 · PagoR$ 621,58
7036604 · emitida 19/04/2022 · PagoR$ 575,90
6969244 · emitida 21/03/2024 · PagoR$ 571,24
6903365 · emitida 21/02/2024 · PagoR$ 633,24
6841885 · emitida 19/01/2024 · PagoR$ 546,87
6777349 · emitida 21/12/2023 · PagoR$ 516,73
6715928 · emitida 22/11/2023 · PagoR$ 689,42
6653655 · emitida 23/10/2023 · PagoR$ 572,73
6589973 · emitida 21/09/2023 · PagoR$ 465,49
6526456 · emitida 21/08/2023 · PagoR$ 408,04
6463487 · emitida 20/07/2023 · PagoR$ 380,45
6391594 · emitida 22/06/2023 · PagoR$ 412,77
6328436 · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 437,66
6265969 · emitida 25/04/2023 · PagoR$ 618,81
6203661 · emitida 27/03/2023 · PagoR$ 864,44
6139237 · emitida 22/02/2023 · PagoR$ 769,97
6076229 · emitida 20/01/2023 · PagoR$ 0,00
6015219 · emitida 26/12/2022 · PagoR$ 0,00
5954341 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00
5877688 · emitida 01/11/2022 · PagoR$ 0,00
5772077 · emitida 23/09/2022 · PagoR$ 0,00
5676588 · emitida 31/08/2022 · PagoR$ 445,96
5585271 · emitida 01/08/2022 · PagoR$ 393,50
5492458 · emitida 01/07/2022 · PagoR$ 394,58
5402129 · emitida 30/05/2022 · PagoR$ 611,06
5306708 · emitida 02/05/2022 · PagoR$ 794,65
5204480 · emitida 31/03/2022 · PagoR$ 626,06
5107786 · emitida 02/03/2022 · PagoR$ 746,58
5013091 · emitida 01/02/2022 · PagoR$ 757,06
4906375 · emitida 31/12/2021 · PagoR$ 685,74
4796178 · emitida 01/12/2021 · PagoR$ 449,58
4694447 · emitida 29/10/2021 · PagoR$ 569,85
4582503 · emitida 29/09/2021 · PagoR$ 837,11
4476070 · emitida 30/08/2021 · PagoR$ 741,01
4382662 · emitida 30/07/2021 · PagoR$ 403,55
4294061 · emitida 01/07/2021 · PagoR$ 422,05
4207762 · emitida 01/06/2021 · PagoR$ 424,14
4121492 · emitida 03/05/2021 · PagoR$ 390,07
4033697 · emitida 31/03/2021 · PagoR$ 447,42
3949235 · emitida 01/03/2021 · PagoR$ 315,49
3863962 · emitida 01/02/2021 · PagoR$ 369,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2013 · 01/07/2013
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2013.
valor global após o termo: R$ 9.365,64 · vigência até 15/07/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 10/06/2014
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2014.
valor global após o termo: R$ 9.365,64 · vigência até 15/07/2015
Termo Aditivo 00003/2015 · 15/07/2015
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2015.
valor global após o termo: R$ 9.365,64 · vigência até 15/07/2016
Termo Aditivo 00004/2016 · 15/07/2016
O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 9.365,64 · vigência até 14/07/2056
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 22/02/2017
ALTERAR O CNPJ DO CONTRATANTE NO TERMO CONTRATUAL, FUNDAMENTADO NO DISPOSTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME DADOS ABAIXO, COM EFEITOS JURÍDICOS E FINANCEIROS TENDO INÍCIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E…
valor global após o termo: R$ 9.365,64 · vigência até 14/07/2056
Termo de Rescisão 00022/2012 · 30/04/2025
FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, O CONTRATO Nº 22/2012, A CONTAR 1º DE NOVEMBRO DE 2024, DATA DO DESLIGAMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA OBJETO DO CONTRATO Nº 22/2012. ESTA RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/1993, TENDO EM VISTA A CONVENIÊNCIA P…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 2602
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.