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Contrato federal · Contrato 00123/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL 497\24 - PATO BRS-110\230\427-PB. ESTE CONTRATO VIN…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.464.660/0001-66) para: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital 497\24 - pato brs-110\230\427-pb. este contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexo…. Valor global contratado: R$ 50.757.779,06. Vigência de 21/03/2024 a 18/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
CIVILPAV CONSTRUCOES LTDACNPJ 22.464.660/0001-66
Processooficial
50613.002152/2023-10
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00497/2023
Amparo legaloficial
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 38.639.058,89
Valor globaloficial
R$ 50.757.779,06
Valor acumuladooficial
R$ 1.579.742.039,47
Assinaturaoficial
21/03/2024
Publicaçãooficial
04/04/2024
Vigênciaoficial
21/03/2024 a 18/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA11.736.748.092.992R$ 43.246.884,62R$ 50.757.779,06

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 25.159.101,36
A liquidarcalculado
R$ 10.660.322,30
Liquidadocalculado
R$ 564.115,03
Pagocalculado
R$ 13.934.664,03

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE002099 · 26/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.247.857,06 · a liquidar R$ 149.716,75 · liquidado R$ 245.351,85 · pago R$ 5.852.788,46
  • 2025NE000365 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
  • 2025NE000860 · 18/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
  • 2025NE001714 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.000,00
  • 2025NE003053 · 09/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.000,00
  • 2025NE003918 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 919.180,73 · a liquidar R$ 29.903,99 · liquidado R$ 13.752,78 · pago R$ 875.523,96
  • 2025NE006330 · 22/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.365,82 · a liquidar R$ 47.365,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000595 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.349.697,75 · a liquidar R$ 33.335,74 · liquidado R$ 305.010,40 · pago R$ 6.011.351,61
  • 2026NE003351 · 23/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.400.000,00 · a liquidar R$ 10.400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 619 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 928.775,67
  • 621 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 26.391,44
  • 622 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 2.589.406,28
  • 623 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 2.128.571,14
  • 608 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 15.225,83
  • 612 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 18.271,00
  • 613 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 1.666.720,94
  • 614 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 8.120,44
  • 615 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 1.131.786,75
  • 616 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 1.637.284,33
  • 530 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 817.051,20
  • 526 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.099,13
  • 534 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.495,71
  • 527 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.598,38
  • 528 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.938.070,57
  • 529 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.140.037,54
  • 531 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.783,25
  • 532 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,22
  • 533 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.400,81
  • 535 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.978,82
  • 499 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.632,86
  • 493 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.201,74
  • 494 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.393,75
  • 495 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.953,39
  • 496 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.592,59
  • 497 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.550,06
  • 498 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.151,91
  • 500 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.199,62
  • 501 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.483,84
  • 502 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.327,37
  • 436 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.521,64
  • 0432 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.922,00
  • 0435 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.017,64
  • 0434 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.621,06
  • 0440 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.974,72
  • 0433 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.632,30
  • 0439 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.108,24
  • 0438 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.955,29
  • 0437 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.517,23
  • 441 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.340,80
  • 389 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.987,94
  • 391 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.768,42
  • 390 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.778,62
  • 398 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.420,99
  • 396 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.170,13
  • 395 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.898,13
  • 394 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.378,29
  • 393 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.158,28
  • 392 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.119,99
  • 397 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.166,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/09/2024

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, O INCREMENTO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.546.993,93 PASSANDO O…

    valor global após o termo: R$ 40.186.052,82 · vigência até 18/06/2027

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 30/01/2026

    RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES CONFORME PEÇAS PROCESSUAIS ANEXADAS AOS AUTOS, COM INCREMENTO DE 18,063% D.E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO

    valor global após o termo: R$ 47.165.357,88 · vigência até 18/06/2027

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 10/03/2026

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO S…

    valor global após o termo: R$ 50.667.796,38 · vigência até 18/06/2027

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/09/2026

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FIC…

    valor global após o termo: R$ 50.757.779,06 · vigência até 18/06/2027

FornecedorCIVILPAV CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 260202
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
12/10/2026, 14:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.