Contrato federal · Contrato 00031/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERALPARA ATUAR COMO MANDATÁRIA DA UNIÃO, NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROPOSTAS ENQUADRADAS NOS PROGRAMAS GERIDOS PELA CONTRATANTE.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: contratação da caixa econômica federalpara atuar como mandatária da união, na operacionalização de propostas enquadradas nos programas geridos pela contratante.. Valor global contratado: R$ 10.248.388,24. Vigência de 30/11/2017 a 01/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 59207.000012/2017-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00023/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.410.824,83
- Valor globaloficial
- R$ 10.248.388,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 414.913.855,93
- Assinaturaoficial
- 30/11/2017
- Publicaçãooficial
- 01/12/2017
- Vigênciaoficial
- 30/11/2017 a 01/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1.089 | R$ 9.410.824,83 | R$ 10.248.388,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.643.430,85
- A liquidarcalculado
- R$ 1.628.495,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.935,38
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000253 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.935,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.935,38
- 2023NE000160 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 180.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000157 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.402,51 · a liquidar R$ 34.402,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000158 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.250,00 · a liquidar R$ 2.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800506 · 09/11/2017339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000161 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.842,96 · a liquidar R$ 61.842,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000162 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.350.000,00 · a liquidar R$ 1.350.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 620/2025/GETRE · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.750,00
- 505/2025/GETRE · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.500,00
- 313/2025 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00
- 352/2024 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 52.503,13
- 266/2024 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.959,20
- 320/2024 · emitida 08/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 65/2025 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.606,51
- 353/2024 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 356.784,37
- 385/2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.471,62
- 156/2024 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 274.091,24
- 41/2024/GETRE · emitida 09/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00
- 478/2024 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.750,00
- 54/2024 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.166,67
- 598/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 432.000,00
- 162/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.250,00
- 427/2024 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.750,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 15/01/2018
A)- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2017-MI ATÉ 30DE NOVEMBRO DE 2022; B)- INCLUSÃO DA SUBCLÁUSULA TERCEIRA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO; C)- ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO E ENDEREÇO ORÇAMENTÁRIO CONTEMPLADOS NA CLÁUSULA SEXTA. NOTA DE EMPENHO 2017NE800506, EMITIDA EM…
valor global após o termo: R$ 9.410.824,83 · vigência até 30/11/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/06/2019
SUB-ROGAÇÃO, POIS NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES (SEI 1412736).
valor global após o termo: R$ 9.410.824,83 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/03/2021
ACRÉSCIMO NO CPS 31/2017 DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 20VR (EMENDAS IMPOSITIVAS - REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS) E 217V (CRÉDITO ESPECIAL - ACESSO À ÁGUA MA), E CONSEQUENTE RECEPÇÃO DOS 59 (CINQUENTA E NOVE) CONTRATOS DE REPASSE ORIUNDAS DO CPS 16/2017 (MMA
valor global após o termo: R$ 10.248.388,24 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 18/11/2022
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 10.248.388,24 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 13/12/2022
INCLUSÃO DA PREVISÃO DE ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COM OBJETO SEMELHANTE ESTAR EM ANDAMENTO.
valor global após o termo: R$ 10.248.388,24 · vigência até 01/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26039
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.