Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 06.350.074/0001-34) para: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização no âmbito do ministério dos direitos humanos.. Valor global contratado: R$ 549.778,08. Vigência de 16/01/2018 a 14/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 06.350.074/0001-34
- Processooficial
- 08000.059409/2017-09
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 371.400,12
- Valor globaloficial
- R$ 549.778,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.327.290,62
- Assinaturaoficial
- 16/01/2018
- Publicaçãooficial
- 16/01/2018
- Vigênciaoficial
- 16/01/2018 a 14/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 2.463,29 | R$ 29.559,48 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 43.351,55 | R$ 520.218,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.057.762,39
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 5.220,94
- Pagocalculado
- R$ 929.877,56
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000002 · 14/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.586,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.586,22
- 2022NE000013 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 547.427,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.220,94 · pago R$ 493.664,23
- 2018NE800001 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800004 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800007 · 10/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800008 · 10/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800088 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800090 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000077 · 01/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 468.749,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 394.627,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 15/06/2018
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE MATERIAL DE CONS…
valor global após o termo: R$ 384,61 · vigência até 15/01/2021
Termo Aditivo 00001/2019 · 11/01/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 04/2018.
valor global após o termo: R$ 384,61 · vigência até 11/01/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 13/02/2019
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 4/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁU…
valor global após o termo: R$ 384,60 · vigência até 15/01/2021
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 26/04/2019
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 16/01/2019, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, RETIFICANDO AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E…
valor global após o termo: R$ 397,67 · vigência até 15/01/2021
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 24/05/2019
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2019, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA,…
valor global após o termo: R$ 396,83 · vigência até 15/01/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 14/01/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº04/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 396,83 · vigência até 15/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 08/05/2020
INCLUSÃO DA CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO E ARECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 04/2018.
valor global após o termo: R$ 408,30 · vigência até 15/01/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 27/07/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 384,61 · vigência até 15/01/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 24/08/2020
ACRÉSCIMO DE 22,22% (VINTE E DOIS VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2018.
valor global após o termo: R$ 499,04 · vigência até 15/01/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 14/01/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2018-SEI, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E A REVISÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS RELATIVOS AOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS,…
valor global após o termo: R$ 493.209,12 · vigência até 15/01/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/04/2021
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA FUNERAL, RETIFICANDO AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO ADMI…
valor global após o termo: R$ 510.335,28 · vigência até 15/01/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 14/01/2022
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 04/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2022 a 15/01/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. REVISÃO dos preços contratados, mediante negociação para a redução dos percentuais r…
valor global após o termo: R$ 508.987,44 · vigência até 15/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/04/2022
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E FUNERAL, RETIFICANDO AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO…
valor global após o termo: R$ 549.778,08 · vigência até 15/01/2023
Termo de Rescisão 00004/2018 · 14/12/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26043
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.