Contrato federal · Contrato 00036/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC.

Name: Contrato 00036/2018 — FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ (FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc.. Valor global contratado: R$ 233.815,71. Vigência de 16/11/2018 a 15/11/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICACNPJ 33.787.094/0001-40
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ 114601
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 03604.003555/2017-59
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 732.730,87
Valor globaloficial: R$ 233.815,71
Valor acumuladooficial: R$ 2.636.572,51
Assinaturaoficial: 16/11/2018
Publicaçãooficial: 03/12/2018
Vigênciaoficial: 16/11/2018 a 15/11/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL	94.956.472.222.222	R$ 0,18	R$ 175.646,44
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL	91.896	R$ 0,06	R$ 5.666,18
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL	507.458	R$ 0,03	R$ 15.644,57
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL	80.786.666.666.667	R$ 0,03	R$ 2.490,60
ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)	24.428.571.428.571	R$ 0,14	R$ 3,51
TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)	0	R$ 0,00	R$ 0,00
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	0	R$ 0,00	R$ 0,00
TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)	0	R$ 0,00	R$ 0,00
ASSINATURA DE DDR	60.000.109.856.911	R$ 1,87	R$ 11,23
TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)	0	R$ 1,33	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	11.136.563.333.333	R$ 0,03	R$ 34.333,23
ASSINATURA DE DDR	60.000.109.856.911	R$ 3,33	R$ 19,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.758.954,14
A liquidarcalculado: R$ 823.538,87
Liquidadocalculado: R$ 61.453,13
Pagocalculado: R$ 557.943,80

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE801741 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800291 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000660 · 06/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.826,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 56.594,68 · pago R$ 80.612,02
2022NE001177 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.838,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000135 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000433 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 546.158,47 · a liquidar R$ 285.838,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.320,29
2023NE001713 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.000,00 · a liquidar R$ 65.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000370 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 472.700,69 · a liquidar R$ 472.700,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000180 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 233.223,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.858,45 · pago R$ 114.750,18
2022NE000102 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.206,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.261,31

Faturas

00172641 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 22.504,99
00172642 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 36.468,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 10/11/2020
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 15/11/2020 A 15/11/2021.
valor global após o termo: R$ 685.600,49 · vigência até 15/11/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 06/07/2021
O DIRETOR DE INFORMÁTICA, SR. CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 14.700, DE 18 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JUNHO DE 2020, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2192350, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO SICON Nº 036/2018 DECORRENTE DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TEL…
valor global após o termo: R$ 685.600,49 · vigência até 15/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/11/2021
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 15/11/2021 A 15/11/2022. O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO, TAMBÉM, A SUPRESSÃO DE TODO O QUANTITATIVO PREVISTO PARA O ITEM 6 DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 1.551.322,68 · vigência até 15/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 02/08/2022
O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DE PARTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 1.195.652,81 · vigência até 15/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 07/11/2022
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 16/11/2022 A 15/11/2023. NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, O VALOR DO CONTRATO É REAJUSTADO EM 10,42%.
valor global após o termo: R$ 595.809,24 · vigência até 15/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 26/01/2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SR. CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 14.700, DE 18 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JUNHO DE 2020, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 4192350, DETERMINA O APOSTILAMENTO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SICON Nº 036/201…
valor global após o termo: R$ 595.809,24 · vigência até 15/11/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 15/11/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE PARA O PERÍODO DE 16/11/2023 A 15/05/2024 E REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 257.836,78 · vigência até 15/05/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 06/05/2024
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 257.836,78 · vigência até 15/11/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 12/09/2024
DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSOU A SER DE 24%, A PARTIR DE 20/03/2024.
valor global após o termo: R$ 233.815,71 · vigência até 15/11/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 26054
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.