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Contrato federal · Contrato 00202/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA A FROTA OFICIAL DA SR-TO/DNIT, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TER…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou GENTE SEGURADORA SA (CNPJ 90.180.605/0001-02) para: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de seguros automotivos para a frota oficial da sr-to/dnit, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante…. Valor global contratado: R$ 48.686,60. Vigência de 19/04/2024 a 19/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
GENTE SEGURADORA SACNPJ 90.180.605/0001-02
Processooficial
50623.000372/2024-62
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90005/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 39.000,00
Valor globaloficial
R$ 48.686,60
Valor acumuladooficial
R$ 124.075,00
Assinaturaoficial
05/04/2024
Publicaçãooficial
09/04/2024
Vigênciaoficial
19/04/2024 a 19/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEGURO / GARANTIA1.248.374.359R$ 39.000,00R$ 48.686,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.686,60
A liquidarcalculado
R$ 1.144,20
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 8.542,40

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000046 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
  • 2024NE000078 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.144,20 · a liquidar R$ 1.144,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000036 · 06/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.642,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.642,40
  • 2026NE000026 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00

Faturas

  • 920420406 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 919650234 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
  • 01310129071 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.642,40
  • 01.31.0129071 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.144,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 23/12/2024

    O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR AS CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-202/2024, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000372/2024-62. O VALOR PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 1.144,20 (UM MIL CEN…

    valor global após o termo: R$ 40.144,20 · vigência até 19/04/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 24/02/2025

    O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR AS CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-202/2024, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000372/2024-62 E NA NOTA TÉCNICA 2 Nº SEI (20178798).

    valor global após o termo: R$ 43.786,60 · vigência até 19/04/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 19/05/2025

    O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR AS CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-202/2024, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000372/2024-62 E NA NOTA TÉCNICA 12 (SEI 21001805).

    valor global após o termo: R$ 47.786,60 · vigência até 19/04/2026

  4. Termo Aditivo 00004/2026 · 29/01/2026

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-202/2024, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000372/2024-62 E NA NOTA TÉCNICA 1 (SEI 23489028). CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO L…

    valor global após o termo: R$ 48.686,60 · vigência até 19/04/2026

FornecedorGENTE SEGURADORA SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 260910
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.