Contrato federal · Outros 30002/2024 · Comprasnet Contratos
CLÁUSULA PRIMEIRA – O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 50,98M2 (CINQUENTA VÍRGULA NOVENTA E OITO METROS QUADRADOS), LOCALIZADA CONFORME…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – SINDISSÉTIMA (CNPJ 12.361.531/0001-99) para: cláusula primeira – o presente instrumento tem por objeto a cessão de uma área total construída de 50,98m2 (cinquenta vírgula noventa e oito metros quadrados), localizada conforme descrito a seguir: a) trt aldeota: área…. Valor global contratado: R$ 41.346,96. Vigência de 05/04/2024 a 05/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – SINDISSÉTIMACNPJ 12.361.531/0001-99
- Processooficial
- 7830/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 34.895,40
- Valor globaloficial
- R$ 41.346,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.431.146,24
- Assinaturaoficial
- 05/04/2024
- Publicaçãooficial
- 08/04/2024
- Vigênciaoficial
- 05/04/2024 a 05/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 41.346,96 | R$ 41.346,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 30002/2024 · 05/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7830/2023
valor global após o termo: R$ 2.056.545,96 · vigência até 05/04/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/04/2025
RETIFICAÇÃO DO VALOR DE CUSTO DE RATEIO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 42.117,72 · vigência até 05/04/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 29/05/2026
REAJUSTE DO VALOR DE CUSTO DE RATEIO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 41.346,96 · vigência até 05/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260939
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.