Contrato federal · Concessão 03002/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 190,14 METROS QUADRADOS LOCALIZADO NO TÉRREO DO EDIFÍCIO MANOEL ARÍZIO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (CNPJ 00.360.305/3396-24) para: cessão de uma área total construída de 190,14 metros quadrados localizado no térreo do edifício manoel arízio.. Valor global contratado: R$ 124.637,52. Vigência de 07/11/2019 a 05/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXACNPJ 00.360.305/3396-24
- Processooficial
- 657/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 97.106,52
- Valor globaloficial
- R$ 124.637,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.787.154,28
- Assinaturaoficial
- 07/11/2019
- Publicaçãooficial
- 08/11/2019
- Vigênciaoficial
- 07/11/2019 a 05/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEACESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA , SUBTERRÂNEA | 12 | R$ 10.386,46 | R$ 124.637,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 03002/2019 · 07/11/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 657/2019
valor global após o termo: R$ 97.106,52 · vigência até 05/11/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 10/09/2021
FICA ALTERADA A CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE, EM VIRTUDE DA INCLUSÃO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE NO REAJUSTE DOS VALORES DE RATEIO DAS DESPESAS, E EXCLUSÃO DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO, REAJUSTE DO VALOR NO PERCENTUAL DE 3,918210%, CORRESPONDENTE AO IPCA(IBGE),
valor global após o termo: R$ 97.106,52 · vigência até 05/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 03/04/2024
ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA INCLUINDO OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO E INCLUSÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ADICIONANDO A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD
valor global após o termo: R$ 97.106,52 · vigência até 05/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 16/04/2024
REAJUSTE DA CESSÃO E DAS DESPESAS DE RATEIO
valor global após o termo: R$ 124.637,52 · vigência até 05/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 261061
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.