Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2024 · Comprasnet Contratos
FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALIFICADAS E ORIENTADAS, BEM COMO A OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO, WORKSHOPS, ESPECIALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DA FORMAÇÃO, POR MEIO DO DEBATE JUR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (CNPJ 76.659.820/0001-51) para: fomentar a realização de pesquisas qualificadas e orientadas, bem como a oferta de cursos de extensão, workshops, especialização, com o objetivo da formação, por meio do debate jurídico sobre temas nacionais, regionais e…. Vigência de 02/04/2024 a 01/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APCCNPJ 76.659.820/0001-51
- Processooficial
- PROAD 1448/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/04/2024
- Vigênciaoficial
- 02/04/2024 a 01/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALFOMENTAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALIFICADAS E ORIENTADAS, BEM COMO A OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO, WORKSHOPS, ESPECIALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DA FORMAÇÃO, POR MEIO DO DEBATE JURÍDICO SOBRE TEMAS NA… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2024 · 02/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 1448/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 261090
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.