Contrato federal · Contrato 00178/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-343/PI E BR-226/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUAN…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA OTIMA LTDA (CNPJ 45.776.055/0001-26) para: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) nas rodovias br-343/pi e br-226/pi, conforme condições, quantidades, exigências e especificações dis…. Valor global contratado: R$ 120.254.392,79. Vigência de 04/04/2024 a 04/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0013-44
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT 393022
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA OTIMA LTDACNPJ 45.776.055/0001-26
- Processooficial
- 50618.001803/2023-04
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90031/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 76.499.998,68
- Valor globaloficial
- R$ 120.254.392,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.308.433.341,15
- Assinaturaoficial
- 04/04/2024
- Publicaçãooficial
- 10/04/2024
- Vigênciaoficial
- 04/04/2024 a 04/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 120.254.392,79 | R$ 120.254.392,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 103.673.688,96
- A liquidarcalculado
- R$ 2.828.301,08
- Liquidadocalculado
- R$ 16.177,85
- Pagocalculado
- R$ 100.829.210,03
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000438 · 20/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.000.000,00
- 2024NE001299 · 22/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.359.493,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.359.493,92
- 2024NE001583 · 27/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.159.493,92 · a liquidar R$ 750.939,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.408.554,92
- 2024NE000920 · 03/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
- 2025NE006517 · 30/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000795 · 17/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500.000,00
- 2025NE001738 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500.000,00
- 2025NE002976 · 02/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000.000,00
- 2025NE003154 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
- 2025NE003880 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.178.673,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.178.673,64
- 2025NE005076 · 14/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209.451,81 · a liquidar R$ 209.451,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005701 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 900.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000607 · 26/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.050.000,00 · a liquidar R$ 451.334,60 · liquidado R$ 16.177,85 · pago R$ 21.582.487,55
- 2026NE002425 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 416.575,67 · a liquidar R$ 416.575,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 555 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.666,47
- 558 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.519,07
- 561 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.818,97
- 515 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.511,30
- 516 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.818,75
- 517 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.698,98
- 518 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.111,77
- 560 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.826,53
- 559 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.907,47
- 554 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.934,80
- 556 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.722,77
- 557 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.149,13
- 446 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.012,41
- 449 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.689,14
- 448 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.294,40
- 447 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.068,70
- 429 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.697,06
- 431 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.750,49
- 430 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.021,53
- 432 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.316,53
- 422 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.578.947,80
- 420 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.369.496,95
- 421 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 363.710,07
- 419 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 568.045,45
- 402 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.473,99
- 392 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.628,53
- 393 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.747,82
- 386 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,49
- 387 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.956,34
- 388 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.628,53
- 389 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.747,82
- 391 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.956,34
- 390 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,49
- 359 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 830.259,77
- 360 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.727,43
- 361 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.863,28
- 358 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.686,36
- 348 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.518,98
- 346 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.017,14
- 347 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.742,29
- 345 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.693,26
- 334 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329.415,24
- 333 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.695,24
- 335 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 829.455,73
- 336 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.885,60
- 326 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.752,83
- 323 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.642,48
- 324 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.441.955,46
- 325 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.632,82
- 313 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 263.092,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO INCISO 11.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, DEVIDO A UMA DIVERGÊNCIA ENCONTRADA ENTRE A CLÁUSULA DA MINUTA DO CONTRATO, ANEXA AO EDITAL (SEI! 16765083) E O ITEM 4.22, DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI! 16765066), REFERE…
valor global após o termo: R$ 76.499.998,68 · vigência até 04/07/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/03/2025
O ITEM (1) - DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PERMANECE NO VALOR DE R$ 76.499.998,68 (SETENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), ADOTANDO-SE UMA P…
valor global após o termo: R$ 76.499.998,68 · vigência até 04/07/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. SUPRIMIR 0,569% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DES…
valor global após o termo: R$ 95.187.181,51 · vigência até 04/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 01/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 (UM) ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - O…
valor global após o termo: R$ 120.254.392,79 · vigência até 04/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 261448
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.