Contrato federal · Contrato 00217/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA);…

Name: Contrato 00217/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA (CNPJ 09.539.563/0001-27) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: br - 222/ma trecho: divisa pi/ma(repartição/pi) – divisa ma/pa(rio itinga); subtrecho: rio pindaré – entr. br-010(a…. Valor global contratado: R$ 55.913.272,51. Vigência de 12/04/2024 a 12/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACNPJ 09.539.563/0001-27
Processooficial: 50615.000288/2023-67
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00550/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 42.348.789,47
Valor globaloficial: R$ 55.913.272,51
Valor acumuladooficial: R$ 2.039.484.527,86
Assinaturaoficial: 11/04/2024
Publicaçãooficial: 15/04/2024
Vigênciaoficial: 12/04/2024 a 12/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 55.913.272,51	R$ 55.913.272,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.956.801,81
A liquidarcalculado: R$ 1.543.850,62
Liquidadocalculado: R$ 231.594,23
Pagocalculado: R$ 19.181.356,96

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000420 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.015.480,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.015.480,35
2024NE001400 · 02/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.376.875,88 · a liquidar R$ 26.675,62 · liquidado R$ 192.862,41 · pago R$ 11.157.337,85
2025NE000997 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE001298 · 19/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.344.473,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.344.473,94
2025NE004188 · 02/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.100.275,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.196,92 · pago R$ 1.097.078,24
2025NE004759 · 26/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005540 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 170.000,00 · a liquidar R$ 170.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000853 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.699.696,48 · a liquidar R$ 1.097.175,00 · liquidado R$ 35.534,90 · pago R$ 2.566.986,58

Faturas

31328 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 148.554,33
31223 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 607.434,31
31053 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 579.656,74
30892 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 303.434,39
30805 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.814,69
30739 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 401.131,82
30602 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.706,54
30495 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262.309,85
30391 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.648,27
30390 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 257.258,51
30245 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311.063,81
29925 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.648,27
29845 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.648,27
29649 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.648,27
29527 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.732,16
29509 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.347,62
29507 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 666.389,69
29446 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.648,27
29214 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.300.279,35
28887 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 998.271,06
28784 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 946.202,88
28637 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.042.151,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 07/06/2024
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº UT-15.00217/2024-00, QUANTO À REMOÇÃO DA PREVISÃO DE CLÁUSULA DE RETOMADA DAS GARANTIAS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-222/MA; TREC…
valor global após o termo: R$ 42.348.789,47 · vigência até 12/10/2027
Termo Aditivo 00002/2024 · 30/10/2024
TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00217/2024-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVIS…
valor global após o termo: R$ 50.107.460,61 · vigência até 12/10/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 07/05/2026
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00217/2024, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA); SUBTRECHO: RIO PI…
valor global após o termo: R$ 52.219.564,66 · vigência até 12/10/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/05/2026
3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO UT-15.00217/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 55.913.272,51 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.107.460…
valor global após o termo: R$ 55.913.272,51 · vigência até 12/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 262086
Lido da fonte em: 16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:02

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