Contrato federal · Contrato 00019/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO, PELO SERPRO À CONTRATANTE, DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À INFOVIA BRASÍLIA.

Name: Contrato 00019/2018 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: prestação, pelo serpro à contratante, de serviços de tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à infovia brasília.. Valor global contratado: R$ 92.204,40. Vigência de 17/12/2018 a 17/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processooficial: 00058.527523/2017-90
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2018
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 76.514,88
Valor globaloficial: R$ 92.204,40
Valor acumuladooficial: R$ 2.231.096,88
Assinaturaoficial: 07/12/2018
Publicaçãooficial: 14/12/2018
Vigênciaoficial: 17/12/2018 a 17/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INFOVIA BRASÍLIA	12	R$ 7.683,70	R$ 92.204,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 283.234,77
A liquidarcalculado: R$ 23.051,10
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 207.108,08

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800484 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800163 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800057 · 22/01/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000031 · 13/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 80.539,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.353,61
2021NE000276 · 22/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.134,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000045 · 19/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000146 · 28/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 94.683,01 · a liquidar R$ 23.051,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.631,91
2022NE000028 · 19/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 87.877,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.122,56

Faturas

240229 · emitida 05/02/2024 · PagoR$ 1.792,86
240205 · emitida 07/02/2024 · PagoR$ 7.683,70
210708 · emitida 14/11/2023 · PagoR$ 7.683,70
184400 · emitida 22/11/2023 · PagoR$ 7.683,70
182523 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 7.683,70
146843 · emitida 25/09/2023 · PagoR$ 7.683,70
144578 · emitida 20/09/2023 · PagoR$ 7.683,70
124177 · emitida 03/08/2023 · PagoR$ 7.683,70
96454 · emitida 28/06/2023 · PagoR$ 7.683,70
72973 · emitida 26/05/2023 · PagoR$ 7.683,70
70092 · emitida 15/05/2023 · PagoR$ 7.683,70
35555 · emitida 22/03/2023 · PagoR$ 6.047,19
34609 · emitida 10/03/2023 · PagoR$ 7.683,70
16492 · emitida 09/02/2023 · PagoR$ 7.683,70
000.046.299 · emitida 30/12/2022 · PagoR$ 7.683,70
000.031227 · emitida 04/11/2022 · PagoR$ 0,00
000.031275 · emitida 23/11/2022 · PagoR$ 0,00
000.038.436 · emitida 29/11/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 12/12/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 76.514,88 · vigência até 17/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 04/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/ANAC/2018 POR 12 (DOZE) MESES, COMINÍCIO NA DATA DE 17/12/2020 E ENCERRAMENTO EM17/12/2021.
valor global após o termo: R$ 80.539,68 · vigência até 17/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 06/12/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/ANAC/2018 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 17/12/2021 E ENCERRAMENTO EM 17/12/2022.
valor global após o termo: R$ 80.539,68 · vigência até 17/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 09/05/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 19/ANAC/2018 EM R$ 20.977,23 (VINTE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL, NO PERCENTUAL APROXIMADO: DE…
valor global após o termo: R$ 92.204,40 · vigência até 17/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 08/12/2022
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/ANAC/2018, TENDO SEU INÍCIO NA DATA DE 17/12/2022 E ENCERRAMENTO EM 17/12/2023.
valor global após o termo: R$ 92.204,40 · vigência até 17/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 26235
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.