Contrato federal · Empenho 2018NE000137 · Comprasnet Contratos
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE CUIABA (CNPJ 03.533.064/0001-46) para: alvará de funcionamento. Valor global contratado: R$ 69,16. Vigência de 29/01/2018 a 29/12/2018 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CUIABACNPJ 03.533.064/0001-46
- Processooficial
- 127/2018
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 69,16
- Valor globaloficial
- R$ 69,16
- Assinaturaoficial
- 29/01/2018
- Publicaçãooficial
- 29/01/2018
- Vigênciaoficial
- 29/01/2018 a 29/12/2018
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 69,16 | R$ 69,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2018NE000137 · 29/01/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2018NE000137 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 127/2018
valor global após o termo: R$ 69,16 · vigência até 29/12/2018
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 262775
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.