Contrato federal · Contrato 00044/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou RAIMUNDO BENEDITO FERREIRA SILVA para: locação de um imóvel para funcionamento do cartório da 86ª zona eleitoral no município de matinha/ma.. Valor global contratado: R$ 175.433,40. Vigência de 20/12/2023 a 19/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- RAIMUNDO BENEDITO FERREIRA SILVA
- Processooficial
- 0016186-36.2020.6.27.8086
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90081/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 168.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 175.433,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 173.946,72
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 20/12/2023
- Vigênciaoficial
- 20/12/2023 a 19/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.923,89 | R$ 175.433,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 12/11/2024
REAJUSTE IPCA OUT/2023-SET/2024 A PARTIR DE 20/12/2024: R$ 2.923,89
valor global após o termo: R$ 175.433,40 · vigência até 19/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 262919
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.