Contrato federal · Contrato 00022/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DE PESSO…
FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. (FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: prestação de serviço de disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da rfb, para fins de consulta ao cadastro de pessoas físicas (cpf) e ao cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj), por meio eletrônico,…. Valor global contratado: R$ 392.474,76. Vigência de 31/12/2018 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO DE IMPRENSA NACIONALCNPJ 00.394.411/0001-09
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. 110245
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERPRO - SEDE - BRASILIA
- Processooficial
- 00034.001401/2018-27
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 202.762,08
- Valor globaloficial
- R$ 392.474,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 202.762,08
- Assinaturaoficial
- 31/12/2018
- Publicaçãooficial
- 09/01/2019
- Vigênciaoficial
- 31/12/2018 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 12 | R$ 32.706,23 | R$ 392.474,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 47.555,57
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.703,63
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800416 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800546 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800037 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800053 · 02/01/2019339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000044 · 03/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.665,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.686,93
- 2023NE000026 · 23/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000049 · 04/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.774,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.016,70
- 2021NE000117 · 10/12/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 116,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00022/2018 · Não informada
Informa-se que não houve ocorrências para a aplicação de sansões no período da execução do contrato.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/02/2019
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DEZEMBRO/2019 - ÍNDICE IPCA
valor global após o termo: R$ 202.762,08 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/12/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2018, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020
valor global após o termo: R$ 202.762,08 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/01/2020
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL MÊS PREVISTO PARA REAJUSTE: DEZEMBRO/2020 – ÍNDICE IPCA
valor global após o termo: R$ 202.762,08 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 17/04/2020
O PRESENTE APOSLAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASCA – IBGE, CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2018 A DEZE…
valor global após o termo: R$ 211.493,40 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 24/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2018, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021
valor global após o termo: R$ 211.493,40 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/12/2021
CORREÇÃO DO PERÍODO DE REAJUSTE DA APOSTILA Nº 02/2020, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DEVIDO A PARTIR DE 26/12/2020, A INSERÇÃO DE REGRAS ADICIONAIS REFERENTE AO PAGAMENTO E A RESCISÃO CONTRATUAL, A CRIAÇÃO DE CLÁUSULA ALUSIVA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AT…
valor global após o termo: R$ 211.493,40 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 05/12/2022
O PRESENTE APOS3LAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INS3TUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAHS3CA (IBGE), CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE 10,06%, ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A DEZE…
valor global após o termo: R$ 244.465,56 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/12/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 384.270,96 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/08/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 392.474,76 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26308
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.