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Contrato federal · Contrato 00022/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DE PESSO…

FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. (FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: prestação de serviço de disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da rfb, para fins de consulta ao cadastro de pessoas físicas (cpf) e ao cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj), por meio eletrônico,…. Valor global contratado: R$ 392.474,76. Vigência de 31/12/2018 a 31/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDO DE IMPRENSA NACIONALCNPJ 00.394.411/0001-09
Unidade (UASG)oficial
FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. 110245
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processooficial
00034.001401/2018-27
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00010/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 202.762,08
Valor globaloficial
R$ 392.474,76
Valor acumuladooficial
R$ 202.762,08
Assinaturaoficial
31/12/2018
Publicaçãooficial
09/01/2019
Vigênciaoficial
31/12/2018 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)12R$ 32.706,23R$ 392.474,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 47.555,57
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 11.703,63

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE800416 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800546 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800037 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800053 · 02/01/2019339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000044 · 03/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.665,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.686,93
  • 2023NE000026 · 23/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000049 · 04/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.774,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.016,70
  • 2021NE000117 · 10/12/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 116,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00022/2018 · Não informada

    Informa-se que não houve ocorrências para a aplicação de sansões no período da execução do contrato.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2022

  2. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/02/2019

    REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DEZEMBRO/2019 - ÍNDICE IPCA

    valor global após o termo: R$ 202.762,08 · vigência até 31/12/2022

  3. Termo Aditivo 00001/2020 · 30/12/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2018, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020

    valor global após o termo: R$ 202.762,08 · vigência até 31/12/2020

  4. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/01/2020

    REPACTUAÇÃO CONTRATUAL MÊS PREVISTO PARA REAJUSTE: DEZEMBRO/2020 – ÍNDICE IPCA

    valor global após o termo: R$ 202.762,08 · vigência até 31/12/2022

  5. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 17/04/2020

    O PRESENTE APOSLAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASCA – IBGE, CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2018 A DEZE…

    valor global após o termo: R$ 211.493,40 · vigência até 31/12/2022

  6. Termo Aditivo 00002/2021 · 24/12/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2018, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021

    valor global após o termo: R$ 211.493,40 · vigência até 31/12/2021

  7. Termo Aditivo 00003/2022 · 30/12/2021

    CORREÇÃO DO PERÍODO DE REAJUSTE DA APOSTILA Nº 02/2020, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DEVIDO A PARTIR DE 26/12/2020, A INSERÇÃO DE REGRAS ADICIONAIS REFERENTE AO PAGAMENTO E A RESCISÃO CONTRATUAL, A CRIAÇÃO DE CLÁUSULA ALUSIVA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AT…

    valor global após o termo: R$ 211.493,40 · vigência até 31/12/2022

  8. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 05/12/2022

    O PRESENTE APOS3LAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INS3TUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAHS3CA (IBGE), CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE 10,06%, ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A DEZE…

    valor global após o termo: R$ 244.465,56 · vigência até 31/12/2022

  9. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/12/2023

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022.

    valor global após o termo: R$ 384.270,96 · vigência até 31/12/2022

  10. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/08/2024

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023.

    valor global após o termo: R$ 392.474,76 · vigência até 31/12/2022

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 26308
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.