Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO A SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GOVPLAN COMO SUPORTE PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA (CNPJ 50.768.912/0001-86) para: a contratação de licenças de acesso a sistema de tecnologia da informação e comunicação govplan como suporte para a elaboração e controle da execução do plano de contratações anual de que trata a lei nº 14.133, de 2021,…. Valor global contratado: R$ 19.562,37. Vigência de 15/04/2024 a 15/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDACNPJ 50.768.912/0001-86
- Processooficial
- 2024.0.000004166-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.562,37
- Valor acumuladooficial
- R$ 622.983,46
- Assinaturaoficial
- 15/04/2024
- Vigênciaoficial
- 15/04/2024 a 15/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 1 | R$ 19.562,37 | R$ 19.562,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/11/2024
PRORROGA O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2025.
valor global após o termo: R$ 17.990,00 · vigência até 15/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/06/2025
REAJUSTA RETROATIVAMENTE A 27 DE MARÇO DE 2025 O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,48%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE MARÇO DE 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 18.975,85
valor global após o termo: R$ 18.975,85 · vigência até 15/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 06/04/2026
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2026
valor global após o termo: R$ 18.975,85 · vigência até 15/04/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/04/2026
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 27 DE MARÇO DE 2026, CONFORME NOVA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, NO PERCENTUAL DE 3,09% (TRÊS VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 19.562,37
valor global após o termo: R$ 19.562,37 · vigência até 15/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263117
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.