Contrato federal · Empenho 2024NE000503 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, NA MODALIDADE EAD
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou INOVART CAPACITACOES E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 27.529.450/0001-22) para: contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade ead. Valor global contratado: R$ 49.999,04. Vigência de 16/04/2024 a 16/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- INOVART CAPACITACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ 27.529.450/0001-22
- Processooficial
- 0002759-57.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 49.999,04
- Valor globaloficial
- R$ 49.999,04
- Assinaturaoficial
- 16/04/2024
- Publicaçãooficial
- 18/04/2024
- Vigênciaoficial
- 16/04/2024 a 16/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 202 | R$ 247,52 | R$ 49.999,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49.999,04
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 49.999,04
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000503 · 16/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.999,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.999,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000503 · 16/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000503 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002759-57.2024.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 49.999,04 · vigência até 16/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263182
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.