Contrato federal · Termo de Compromisso 00029/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O TRT2 E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À MÚTUA ANAMATRA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO (AN (CNPJ 00.536.110/0001-72) para: termo de compromisso que entre si fazem o trt2 e a associação nacional dos magistrados do trabalho para desconto em folha de pagamento de contribuições devidas à mútua anamatra.. Vigência de 09/04/2024 a 08/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO (ANCNPJ 00.536.110/0001-72
- Processooficial
- 03499/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 03499/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/04/2024
- Publicaçãooficial
- 09/04/2024
- Vigênciaoficial
- 09/04/2024 a 08/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00029/2024 · 09/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03499/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263357
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.