Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A COOPERAÇÃO MÚTUA E ARTICULADA DE ESFORÇOS NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL DE PALMAS (CNPJ 24.851.511/0004-28) para: constitui objeto do presente termo a cooperação mútua e articulada de esforços na realização de atendimentos individuais ou coletivos às pessoas em situação de rua, em conformidade com as demandas apresentadas pela secre…. Vigência de 18/04/2024 a 18/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL DE PALMASCNPJ 24.851.511/0004-28
- Processooficial
- 0028151-54.2023.6.27.8070
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/04/2024
- Publicaçãooficial
- 19/04/2024
- Vigênciaoficial
- 18/04/2024 a 18/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2024 · 18/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0028151-54.2023.6.27.8070
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263396
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.