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Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

OBRA DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) PARA O CONJUNTO HABITACIONAL AUGUSTO SEVERO (CHAS).

BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA (CNPJ 79.915.955/0001-29) para: obra de instalação de estação de tratamento de esgoto (ete) para o conjunto habitacional augusto severo (chas).. Vigência de 15/04/2024 a 15/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
BASE AEREA DE NATAL 120631
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
CHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDACNPJ 79.915.955/0001-29
Processooficial
67101002236202318
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 470.000,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
15/04/2024
Publicaçãooficial
22/04/2024
Vigênciaoficial
15/04/2024 a 15/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANI-TÁRIO E DESPEJO INDUSTRIAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00007/2024 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/12/2024

    PRORROGAR OS PRAZOS DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 007/BANT-PANT/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO E ASSEGURADA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO,

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2024

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/01/2025

    PRORROGAR OS PRAZOS DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE POR 120 (CENTO E VINTE) E 90 (NOVENTA) DIAS.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2024

FornecedorCHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 263425
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.