Contrato federal · Contrato 00026/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DADOS PARA ACESSO DEDICADO À INTERNET PARA A ANAC, NA SEDE EM BRASÍLIA E NA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO (RJ).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: prestação de serviços especializados de dados para acesso dedicado à internet para a anac, na sede em brasília e na representação regional do rio de janeiro (rj).. Valor global contratado: R$ 116.957,97. Vigência de 18/10/2018 a 18/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 00058.003252/2018-62
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 975.470,00
- Valor globaloficial
- R$ 116.957,97
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.534.867,04
- Assinaturaoficial
- 18/10/2018
- Publicaçãooficial
- 24/10/2018
- Vigênciaoficial
- 18/10/2018 a 18/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 35,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 16.019,01 | R$ 48.057,03 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 1.275,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 22.966,98 | R$ 68.900,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.515.828,69
- A liquidarcalculado
- R$ 262.149,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 980.755,08
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000069 · 24/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000033 · 13/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 452.140,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 354.748,03
- 2022NE000060 · 21/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 498.698,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 323.166,81
- 2023NE000107 · 31/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000124 · 27/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 530.347,16 · a liquidar R$ 227.506,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 302.840,24
- 2024NE000150 · 31/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 34.642,43 · a liquidar R$ 34.642,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800614 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800161 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800059 · 22/01/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 23/11/01504356-8 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 42.505,08
- 23/12/01500001-8 · emitida 08/12/2023 · PagoR$ 11.334,69
- 23/08/01504412-0 · emitida 07/08/2023 · PagoR$ 44.835,50
- 23/06/01504394-3 · emitida 07/06/2023 · PagoR$ 44.835,50
- 23/09/01504338-0 · emitida 07/09/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 42.505,08
- 23/10/01504412-0 · emitida 10/10/2023 · PagoR$ 42.505,08
- 23/07/01504322-2 · emitida 07/07/2023 · PagoR$ 44.835,50
- 23/05/01504204-9 · emitida 08/05/2023 · PagoR$ 44.835,50
- 23/04/01504415-0 · emitida 09/05/2023 · PagoR$ 44.835,50
- 23/04/01504415-0 · emitida 11/04/2023 · PagoR$ 44.835,50
- 23/03/01504220-0 · emitida 14/04/2023 · PagoR$ 44.835,50
- 23/02/01504414-8 · emitida 10/03/2023 · PagoR$ 44.835,50
- 23/01/01504199-1 · emitida 09/01/2023 · PagoR$ 44.835,50
- 22/11/01509062-8 · emitida 08/11/2022 · PagoR$ 40.742,66
- 22/12/01504311-7 · emitida 08/12/2022 · PagoR$ 44.835,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/09/2021
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2018, TENDO SEU INÍCIO NA DATA DE 18/10/2021 E ENCERRAMENTO EM 18/10/2023, E SUA INTEGRAÇÃO À LEI Nº 13.709 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DISPOSTAS NO I…
valor global após o termo: R$ 997.397,32 · vigência até 18/10/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 22/02/2022
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO E CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO NO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO A PARTIR DA INCLUSÃO DE 1 (UM) LINK DE INTERNET NO CENTRO DE TREINAMENTO DA ANAC EM BRASÍLIA/DF.
valor global após o termo: R$ 1.113.768,70 · vigência até 18/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 17/05/2022
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2018 EM R$ 215.659,23 (DUZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 18,94% (DEZOITO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) CALCULADO DE ACO…
valor global após o termo: R$ 1.324.718,27 · vigência até 18/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 21/09/2023
REVISÃO CONTRATUAL DE PREÇOS POR FORÇA DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS -, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JULHO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 1.151.692,44 · vigência até 18/10/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 26/09/2023
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2018 EM R$ 31.720,48 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,03 (NOVE VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA…
valor global após o termo: R$ 1.255.650,56 · vigência até 18/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 13/10/2023
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 3 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18/10/2023, RESSALVANDO-SE A A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA POR ATO UNILATERAL DA CONTRATANTE E SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL.
valor global após o termo: R$ 116.957,97 · vigência até 18/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26349
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.