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Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 6º DA LEI Nº 14.133/2021 MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS VISANDO ESTABELECER A COR…

PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou VOARE MEDICINA AEROESPACIAL LTDA (CNPJ 35.813.653/0001-74) para: contratação de serviços comuns, conforme disposto no inciso xiii do art. 6º da lei nº 14.133/2021 medicina do trabalho para realização de perícias médicas visando estabelecer a correlação entre o estado mórbido e a capac…. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 12/04/2024 a 07/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
VOARE MEDICINA AEROESPACIAL LTDACNPJ 35.813.653/0001-74
Processooficial
08118.005861/2022-92
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 45.000,00
Valor globaloficial
R$ 90.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.125.000,00
Assinaturaoficial
12/04/2024
Publicaçãooficial
23/04/2024
Vigênciaoficial
12/04/2024 a 07/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA200R$ 225,00R$ 90.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 147.125,00
A liquidarcalculado
R$ 50.825,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 96.300,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000011 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.000,00 · a liquidar R$ 13.475,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.525,00
  • 2024NE000038 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.850,00 · a liquidar R$ 12.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.250,00
  • 2026NE000014 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.275,00 · a liquidar R$ 24.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.525,00

Faturas

  • 928 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
  • 907 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,00
  • 893 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.550,00
  • 886 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.950,00
  • 879 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.575,00
  • 869 · emitida 25/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.850,00
  • 854 · emitida 15/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.575,00
  • 833 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.275,00
  • 815 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.950,00
  • 802 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.575,00
  • 781 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.150,00
  • 763 · emitida 05/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.050,00
  • 738 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.150,00
  • 735 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.800,00
  • 706 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.025,00
  • 698 · emitida 15/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.025,00
  • 687 · emitida 25/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.925,00
  • 675 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.925,00
  • 666 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.600,00
  • 641 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.950,00
  • 629 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.325,00
  • 623 · emitida 21/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.300,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 31/01/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, PARTIR DE 07/02/2025 A 07/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 07/02/2027

FornecedorVOARE MEDICINA AEROESPACIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 263597
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.