Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00014/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO VOLUNTÁRIO QUE FORMARÁ AUXILIARES DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE ALTO GARCAS (CNPJ 03.133.097/0001-07) para: o presente termo de cooperação tem por objeto a formalização das condições básicas para a realização do projeto mesário voluntário que formará auxiliares da justiça eleitoral para as eleições municipais de 2024, eleições…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 12/04/2024 a 12/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ALTO GARCASCNPJ 03.133.097/0001-07
- Processooficial
- 03754.2024-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 12/04/2024
- Publicaçãooficial
- 23/04/2024
- Vigênciaoficial
- 12/04/2024 a 12/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00014/2024 · 12/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03754.2024-0
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 12/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263940
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.