Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE…

Name: Contrato 00004/2024 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 10.648.254/0001-74) para: contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do posto de portos, aeroportos…. Valor global contratado: R$ 58.646,40. Vigência de 23/04/2024 a 30/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 10.648.254/0001-74
Processooficial: 25351.907252/2023-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00015/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 51.833,52
Valor globaloficial: R$ 58.646,40
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 23/04/2024
Publicaçãooficial: 24/04/2024
Vigênciaoficial: 23/04/2024 a 30/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	1	R$ 58.646,40	R$ 58.646,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 41.745,02
A liquidarcalculado: R$ 17.544,76
Liquidadocalculado: R$ 356,50
Pagocalculado: R$ 23.843,76

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000578 · 09/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.796,80 · a liquidar R$ 8.968,92 · liquidado R$ 356,50 · pago R$ 10.471,38
2025NE000294 · 07/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000444 · 15/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.898,92 · a liquidar R$ 8.575,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.323,08
2026NE000709 · 26/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 49,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49,30

Faturas

10079 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49,30
8082 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.592,65
7892 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.133,73
7426 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.133,73
7230 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.423,45
7011 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.156,16
6799 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.883,36
6695 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.884,41
6687 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 928,32
6612 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.619,58
6522 · emitida 11/12/2024 · PendenteR$ 1.743,23
6416 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 1.734,28
6398 · emitida 15/10/2024 · PendenteR$ 1.743,23
6195 · emitida 20/08/2024 · PendenteR$ 1.749,08
6035 · emitida 18/07/2024 · PendenteR$ 1.728,41
6033 · emitida 18/07/2024 · PendenteR$ 1.728,41
6028 · emitida 12/07/2024 · PendenteR$ 401,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2024 · Não informada
Nada a informar.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/12/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MS000089/2024, O QUAL REAJUSTOU O VALOR DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA FUNCIONAL.
valor global após o termo: R$ 54.968,88 · vigência até 23/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/03/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,27%, COM BASE NA CCT 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MS000015/2025.
valor global após o termo: R$ 57.937,92 · vigência até 23/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 17/06/2025
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE 02/2024 E 01/2025 NO PERCENTUAL DE 4,559870%.
valor global após o termo: R$ 58.646,40 · vigência até 23/04/2026
Termo de Rescisão 00004/2024 · 30/06/2025
O presente termo tem por finalidade a extinção amigável do Contrato n°. 04/2024, tendo em vista que o posto da Anvisa em Corumbá-MS subordinado à CVPAF/MS, está sendo realocado para dentro das instalações do Porto Seco daquela cidade, administrado pela Agesa, a qual ofertará os serviços de vigilânci…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025

FornecedorBRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 264019
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.