Contrato federal · Contrato 00240/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-122/CE, SEGMENTO KM 5,00 AO KM 98,10, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL…

Name: Contrato 00240/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-122/ce, segmento km 5,00 ao km 98,10, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito d…. Valor global contratado: R$ 40.349.999,90. Vigência de 23/04/2024 a 23/09/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50603.002753/2023-33
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90021/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 40.349.999,90
Valor globaloficial: R$ 40.349.999,90
Valor acumuladooficial: R$ 322.799.999,20
Assinaturaoficial: 22/04/2024
Publicaçãooficial: 25/04/2024
Vigênciaoficial: 23/04/2024 a 23/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIAA LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)NA RODOVIA BR-122/CE, SEGMENTO KM 5,00 AO KM…	1	R$ 40.349.999,90	R$ 40.349.999,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 43.941.458,26
A liquidarcalculado: R$ 4.165.702,73
Liquidadocalculado: R$ 147.508,19
Pagocalculado: R$ 39.628.247,34

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000268 · 15/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.200.000,00
2024NE001657 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 823.162,60 · liquidado R$ 147.508,19 · pago R$ 14.029.329,21
2026NE000571 · 25/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000919 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 460.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 460.000,00
2025NE001274 · 18/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.347.234,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.347.234,38
2025NE003239 · 22/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.591.683,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.591.683,75
2025NE003566 · 08/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004988 · 10/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 342.540,13 · a liquidar R$ 342.540,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006493 · 29/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006492 · 29/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006495 · 29/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

6826 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 577.272,06
6824 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.014,86
6823 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.882,88
6822 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.156,40
6825 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.272.485,31
5368 · emitida 23/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 23.154,92
5366 · emitida 23/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 10.504,32
5365 · emitida 23/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 7.494,99
5364 · emitida 23/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.131,05
5367 · emitida 23/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.458,51
3102 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.112,67
3104 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.888,96
3100 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.270,81
3103 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.570,76
3101 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.756,85
2099 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.538,29
2097 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.134,68
2102 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.034,30
2101 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.472,82
2098 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.514,25
2093 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.472,82
2091 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.514,25
2090 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.134,68
2326 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.804,56
2094 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.034,30
942 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.514,25
948 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.472,82
947 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.514,25
945 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.538,28
944 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.134,69
1490 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.034,30
941 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.134,68
939 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.034,30
940 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.538,29
943 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.472,82
95 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.202,23
100 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.142,96
99 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.505,43
98 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.569,03
94 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.615,10
2025/7349 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.538,29
2025/7352 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.514,25
2025/7350 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.034,30
2025/7351 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.472,82
2025 7353 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.134,68
2025 7355 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.538,29
2025 7356 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.472,82
2025 7357 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.034,30
2025/7348 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.134,68
2025 6995 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.034,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 01/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DA 1ª ETAPA DO PATO NO VALOR DE R$ 8.617.930,71 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 21,36%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL…
valor global após o termo: R$ 40.349.999,90 · vigência até 23/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO 497 (24345287), NA DATA DE 6…
valor global após o termo: R$ 40.349.999,90 · vigência até 23/09/2026

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 264129
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:16

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