Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA GERALDO LISBOA, 521, SÃO JOÃO, BOM JESUS DA LAPA – BA, CEP: 47.600-000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou FLÁVIO GONTIJO MACIEL para: locação de um imóvel, tipo residencial, situado na rua geraldo lisboa, 521, são joão, bom jesus da lapa – ba, cep: 47.600-000.. Valor global contratado: R$ 210.000,00. Vigência de 23/04/2024 a 23/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- FLÁVIO GONTIJO MACIELpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005772-31.2023.6.05.8071
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 210.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 210.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/04/2024
- Publicaçãooficial
- 24/04/2024
- Vigênciaoficial
- 23/04/2024 a 23/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO | 1 | R$ 210.000,00 | R$ 210.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264136
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.