Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Name: Contrato 00002/2024 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (CNPJ 03.372.304/0001-78) para: contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 5.185.437,60. Vigência de 16/05/2024 a 16/05/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR 343030
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ 03.372.304/0001-78
Processooficial: 01404.000162/2023-62
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 4.568.556,00
Valor globaloficial: R$ 5.185.437,60
Valor acumuladooficial: R$ 28.764.618,76
Assinaturaoficial: 19/04/2024
Publicaçãooficial: 25/04/2024
Vigênciaoficial: 16/05/2024 a 16/05/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 189.222,48	R$ 1.892.224,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 160.257,60	R$ 1.602.576,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	4	R$ 84.531,84	R$ 1.690.636,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.703.467,83
A liquidarcalculado: R$ 498.348,33
Liquidadocalculado: R$ 103.159,87
Pagocalculado: R$ 2.101.959,63

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000002 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 673.323,24 · a liquidar R$ 81.688,44 · liquidado R$ 16.705,28 · pago R$ 574.929,52
2024NE000014 · 18/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 595.058,30 · a liquidar R$ 78.990,04 · liquidado R$ 86.454,59 · pago R$ 429.613,67
2025NE000030 · 18/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 312.094,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 312.094,06
2026NE000057 · 12/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 525.561,60 · a liquidar R$ 337.669,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.891,96
2026NE000004 · 08/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.351,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.351,33
2026NE000003 · 08/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000007 · 08/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.025,76 · a liquidar R$ 0,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.025,55
2026NE000019 · 17/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 415.126,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 415.126,74
2026NE000027 · 15/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.926,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.926,80

Faturas

2723 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.423,96
2458 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.566,78
2014 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.423,96
1812 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.423,96
1480 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.423,96
1241 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.926,80
1240 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
915 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
726 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
454 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
191 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
43.456 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
43.186 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
42.795 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
42.648 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
42289 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
41994 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.688,44
41894 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.247,78
41550 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.844,40
41269 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.844,40
41072 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.844,40
40990 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.827,20
40862 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.990,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O QUAL RESULTOU QUE A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2024,
valor global após o termo: R$ 4.739.402,40 · vigência até 16/05/2029
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 25/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 4.970.664,00 · vigência até 16/05/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/06/2025
REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, CELEBRADO ENTRE O CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR E A EMPRESA ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA.
valor global após o termo: R$ 4.901.306,40 · vigência até 16/05/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 04/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O QUAL RESULTOU QUE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 81.688,44 (OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARE…
valor global após o termo: R$ 5.185.437,60 · vigência até 16/05/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 264189
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.