Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS, TIPO HELICÓPTERO, INCLUINDO A ESCALA OPERACIONAL E GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE TRIPULANTES, ASSIM…

Name: Contrato 00007/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou HELIMARTE TAXI AEREO LTDA (CNPJ 03.330.048/0001-56) para: contratação de serviços comuns de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas, tipo helicóptero, incluindo a escala operacional e gerência administrativa de tripulantes, assim como a logística de abastecimento e manu…. Valor global contratado: R$ 28.606.740,00. Vigência de 19/04/2024 a 19/04/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS 257030
Local da unidadeoficial: PARINTINS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1303403
Fornecedoroficial: HELIMARTE TAXI AEREO LTDACNPJ 03.330.048/0001-56
Processooficial: 25040.000527/2023-93
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 21.862.068,00
Valor globaloficial: R$ 28.606.740,00
Valor acumuladooficial: R$ 50.468.808,00
Assinaturaoficial: 19/04/2024
Publicaçãooficial: 24/04/2024
Vigênciaoficial: 19/04/2024 a 19/04/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE AERONAVE	1.500	R$ 19.071,16	R$ 28.606.740,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 71.122.524,31
A liquidarcalculado: R$ 4.352.897,62
Liquidadocalculado: R$ 285.632,47
Pagocalculado: R$ 66.483.994,22

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000090 · 27/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.368.390,70 · a liquidar R$ 2.368.390,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000015 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.191.180,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.191.180,90
2024NE000058 · 19/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 21.484.393,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 285.632,47 · pago R$ 21.198.761,34
2025NE000060 · 06/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.160.950,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.160.950,08
2025NE000089 · 17/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 115.770,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.770,41
2025NE000117 · 02/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.090.884,78 · a liquidar R$ 268.426,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.822.457,98
2026NE000008 · 15/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000031 · 04/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.546.314,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.546.314,93
2026NE000035 · 16/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.022.307,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.022.307,69
2026NE000077 · 08/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.312.553,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.312.553,96
2026NE000083 · 09/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.389.113,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.389.113,62
2026NE000080 · 08/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000110 · 11/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.440.663,43 · a liquidar R$ 1.716.080,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.724.583,31

Faturas

4717 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.586.049,30
4692.1 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.138.534,01
4692 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.703.704,54
4644-2 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.574,93
4554 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487.949,20
4558 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.308.687,67
4555 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 510.722,18
4559 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.322.990,34
4552 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 403.537,32
4556 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 379.549,78
4553 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 384.408,01
4557 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 481.269,12
4604 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.536.782,13
4644 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.771.993,11
4560 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 864.559,25
4561 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 587.391,73
4.432 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.245.711,02
4.449 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.776.596,67
4.468 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 394.428,14
000.004.432 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 268.426,80
4.376 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.067.065,95
004.119 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.770,41
004.347 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.801.142,47
4.347 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.015.306,59
004.327 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.161.980,63
000.004.327 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.103.855,39
004.324 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 396.436,45
000.004.324 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.071.548,11
000.004.288 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.725.471,14
000.004.264 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.913.917,45
000.004.226 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.351.386,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 03/12/2024
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM SUBSIDIAR AS HORAS VOO IMPRESCINDÍVEIS A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE INDÍGENA NO ÂMBITO DESTE DISTRITO, COMPREENDENDO DEMANDAS DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS NOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO DESASTRE CLASSIFICADO COMO ESTIAGEM COBRA…
valor global após o termo: R$ 27.327.585,00 · vigência até 19/04/2029
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 19/04/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A GARANTIA DA DOTAÇÃO RELATIVA AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES DO CONTRATO, A PARTIR DE 19/04/2025 ATÉ 18/04/2026, EM CONSONÂNCIA COM CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, INDICADA APÓS APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA RESPECTIVA E LIBERAÇÃO DOS CRÉDITOS CORRESPONDENTES, NA FORMA DO…
valor global após o termo: R$ 27.327.585,00 · vigência até 19/04/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/04/2026
GARANTIA DA DOTAÇÃO RELATIVA AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 19/04/2026 ATÉ 18/04/2027, EM CONSONÂNCIA COM CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR 4,680810% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO C…
valor global após o termo: R$ 28.606.740,00 · vigência até 19/04/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 07/10/2026
3º TERMO DE APOSTILAMENTO QUE TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DE EFEITOS DO TERMO DE APOSTILAMENTO 4 AO CONTRATO Nº 07/2024, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DO TERMO DE VIGÊNCIA FINANCEIRA PARA CONSIGNAR EXPRESSAMENTE QUE OS EFEITOS DO REAJUSTE DE 4,680810% RETROAGEM…
valor global após o termo: R$ 28.606.740,00 · vigência até 19/04/2029

FornecedorHELIMARTE TAXI AEREO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 264224
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 09/10/2026, 08:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:32

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