Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSURAÇÃO, AFERIÇÃO E VALIDAÇÃO DE SOFTWARE EM PONTOS FUNÇÃO, SUPORTADOS POR FERRAMENTA DE SOFTWARE ESPECIALIZADA.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 36.908.652/0001-76) para: prestação de serviços de mensuração, aferição e validação de software em pontos função, suportados por ferramenta de software especializada.. Valor global contratado: R$ 163.834,34. Vigência de 22/04/2024 a 21/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ 36.908.652/0001-76
- Processooficial
- 53500.338932/2022-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 148.670,00
- Valor globaloficial
- R$ 163.834,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 413.854,80
- Assinaturaoficial
- 22/04/2024
- Publicaçãooficial
- 25/04/2024
- Vigênciaoficial
- 22/04/2024 a 21/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MENSURAÇÃO DE SOFTWARE | 14.867 | R$ 11,02 | R$ 163.834,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 225.809,25
- A liquidarcalculado
- R$ 215.850,93
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.958,32
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000049 · 23/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 171.223,00 · a liquidar R$ 164.866,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.356,12
- 2024NE000220 · 28/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.299,65 · a liquidar R$ 20.909,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.390,00
- 2026NE000170 · 26/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.286,60 · a liquidar R$ 30.074,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.212,20
Faturas
- 291 · emitida 27/08/2026 · PagoR$ 374,68
- 281 · emitida 30/07/2026 · PagoR$ 385,70
- 248 · emitida 06/05/2026 · PagoR$ 451,82
- 240 · emitida 23/03/2026 · PagoR$ 240,84
- 219 · emitida 14/01/2026 · PagoR$ 848,07
- 206 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 3.359,61
- 184 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 219,87
- 167 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 157,05
- 140 · emitida 04/04/2025 · PagoR$ 2.619,59
- 118 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114,00
- 117 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,40
- 109 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 2.390,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/12/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.095691/2024-22 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2024 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FIRST POINT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 36.908.652/0001-76. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 155.657,49 · vigência até 21/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/02/2025
Nº DO PROCESSO: 53500.100986/2024-28; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FIRST POINT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 36.908.652/0001-76. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VI…
valor global após o termo: R$ 155.657,49 · vigência até 21/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/03/2026
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 49/2024, A PARTIR DE 11/07/2025, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, NO MONTANTE DE 5,26 % (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO); A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 49/2024-ANATEL (SEI Nº 11735…
valor global após o termo: R$ 163.834,34 · vigência até 21/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264228
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.