Contrato federal · Contrato 01002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO, PELO PROCESSO REMANESCENTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER À PRETENSA SEDE E A ATUAL SEDE…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou VEGA FACILITES LTDA (CNPJ 27.149.049/0001-67) para: contratação, pelo processo remanescente, de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de agente de portaria, para atender à pretensa sede e a atual sede da unidade da defensoria pública da uni…. Valor global contratado: R$ 255.877,80. Vigência de 08/05/2024 a 06/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VEGA FACILITES LTDACNPJ 27.149.049/0001-67
- Processooficial
- 08038.023789/2021-94
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90100/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 136.546,56
- Valor globaloficial
- R$ 255.877,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 392.424,36
- Assinaturaoficial
- 24/04/2024
- Publicaçãooficial
- 25/04/2024
- Vigênciaoficial
- 08/05/2024 a 06/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 8.529,26 | R$ 255.877,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 216.525,03
- A liquidarcalculado
- R$ 25.949,36
- Liquidadocalculado
- R$ 4.653,96
- Pagocalculado
- R$ 185.921,71
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000154 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.738,64 · a liquidar R$ 915,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.822,89
- 2024NE000944 · 18/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 179.786,39 · a liquidar R$ 25.033,61 · liquidado R$ 4.653,96 · pago R$ 150.098,82
Faturas
- 246 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.705,85
- 243 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.529,26
- 236 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.529,26
- 230 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.529,26
- 227 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.529,26
- 224 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.529,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/05/2024
8/05/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL – CONFORME CCT) ATÉ 30/11/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 22.757,77 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 24.327,94 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS…
valor global após o termo: R$ 511.755,60 · vigência até 07/05/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1002/2024, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 08/11/2024 A 07/05/2027.
valor global após o termo: R$ 682.732,80 · vigência até 07/05/2027
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/11/2024
A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 12X36H DIURNO E 01 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 12X36H NOTURNO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOVINO DINOÁ, Nº 468 - MACAPÁ/AP NA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP, O QUE CORRESPONDE A - 64,94% (SESSENTA E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) , A P…
valor global após o termo: R$ 239.346,30 · vigência até 07/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/12/2024
01/12/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO) ATÉ 07/05/2027 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.978,22 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 8.529,26 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINT…
valor global após o termo: R$ 255.877,80 · vigência até 07/05/2027
Termo de Rescisão 01002/2024 · 06/05/2025
##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1002/2024 - UASG 290002 PROCESSO 08038.023789/2021-94 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. VEGA FACILITES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 27.149.049/0001-67 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264342
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.