Contrato federal · Empenho 2023NE000080 · Comprasnet Contratos
TAXA DE LICENCA - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM FUNÇÃO DAS ATIVIDADES ELEITORAIS DESENVOLVIDAS PELO CARTÓRIO DA 43ª Z.E. - SORRISO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE SORRISO (CNPJ 03.239.076/0001-62) para: taxa de licenca - alvará de funcionamento em função das atividades eleitorais desenvolvidas pelo cartório da 43ª z.e. - sorriso.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 23/01/2024 a 22/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SORRISOCNPJ 03.239.076/0001-62
- Processooficial
- 05415.2023-7
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 23/01/2024
- Publicaçãooficial
- 23/01/2024
- Vigênciaoficial
- 23/01/2024 a 22/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000080 · 23/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000080 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05415.2023-7
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 22/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264409
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.