Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCA…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características…. Valor global contratado: R$ 2.087.999,72. Vigência de 09/04/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 08004.001109/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90076/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.087.999,72
- Valor globaloficial
- R$ 2.087.999,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 125.279.983,20
- Assinaturaoficial
- 09/04/2024
- Publicaçãooficial
- 30/04/2024
- Vigênciaoficial
- 09/04/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 2.087.999,72 | R$ 2.087.999,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.828.704,91
- A liquidarcalculado
- R$ 1.059.392,89
- Liquidadocalculado
- R$ 12.764,07
- Pagocalculado
- R$ 4.756.547,95
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000069 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000064 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.139.232,33 · a liquidar R$ 208.921,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.930.311,20
- 2024NE000092 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.593.593,02 · a liquidar R$ 362.758,84 · liquidado R$ 12.764,07 · pago R$ 1.218.070,11
- 2024NE000095 · 16/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.879,84 · a liquidar R$ 984,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.894,86
- 2026NE000041 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.868,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.868,31
- 2026NE000114 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.082.131,41 · a liquidar R$ 486.727,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.595.403,47
Faturas
- 006408525 · emitida 09/09/2026 · PendenteR$ 230.246,68
- 004965171 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204.156,01
- 003960850 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.753,10
- 002769102 · emitida 21/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 197.431,31
- 001347831 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.690,92
- 9683064 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223.509,64
- 9544519 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.245,84
- 9451050 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 197.622,20
- 9309789 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208.726,96
- 9186747 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214.789,44
- 9096041 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218.024,39
- 8977358 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 204.286,62
- 8865379 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.343,94
- 8781917 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.958,91
- 8662467 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.926,89
- 8527102 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.659,13
- 8431253 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 164.790,94
- 8193109 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.121,79
- 7987400 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.709,44
- 7850565 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.539,23
- 7638191 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.353,27
- 7574080 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160.948,29
- 7520273 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 211.274,92
- 1816889 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 202.783,76
- 7371452 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 153.329,79
- 7311656 · emitida 19/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160.869,56
- 7228594 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 147.900,95
- 7164105 · emitida 18/06/2004 · Siafi ApropriadoR$ 171.394,45
- 7098707 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 191.084,69
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264448
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:25
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