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Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRENSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO (A)_CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 20/12/2018 A 20/12/2019.

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui o objeto deste contrato a distribuição da publicidade legal imprensa e/ou eletrônica de interesse do (a)_contratante. vigência: 20/12/2018 a 20/12/2019.. Valor global contratado: R$ 4.723,02. Vigência de 20/12/2018 a 05/09/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
21056.001209/2018-52
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.723,02
Valor globaloficial
R$ 4.723,02
Valor acumuladooficial
R$ 18.892,14
Assinaturaoficial
20/12/2018
Publicaçãooficial
12/02/2019
Vigênciaoficial
20/12/2018 a 05/09/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL1R$ 4.723,02R$ 4.723,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.600,00
A liquidarcalculado
R$ 69,60
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.430,40

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800158 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 40,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 960,00
  • 2019NE800225 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
  • 2020NE800118 · 31/07/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 29,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 470,40
  • 2018NE800311 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000072 · 23/12/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 7238317 · emitida 13/10/2020 · PendenteR$ 470,40
  • 7226006 · emitida 16/09/2019 · PendenteR$ 470,40
  • 7226005 · emitida 16/09/2019 · PendenteR$ 548,80
  • 7224453 · emitida 23/08/2019 · PendenteR$ 470,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 18/12/2019

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 20/12/2019, TÉRMINO EM 20/12/2020, COM OBSERVÂNCIA AO ART57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 4.723,02 · vigência até 20/12/2020

  2. Termo Aditivo 00006/2020 · 10/12/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 20/12/2020, TERMINO EM 20/12/2021, COM OBSERVANCIA DO ART. 57, INC. II.

    valor global após o termo: R$ 4.723,02 · vigência até 20/12/2021

  3. Termo Aditivo 00010/2021 · 20/12/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 20/12/2021, TÉRMINO EM 20/12/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 4.723,02 · vigência até 20/12/2022

  4. Termo de Rescisão 00005/2018 · 05/09/2022

    A RESCISÃO AMIGÁVEL TEM POR BASE O CONTRATO Nº 05/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, A PARTIR DA DATA DE 05/09/2022, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/09/2022

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 26465
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.