Contrato federal · Concessão 00001/2016 · Comprasnet Contratos
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO REFEITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - IFPI - CAMPUS PARNAÍBA, DESTINADO À EXPLORA…
INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI) contratou 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL (CNPJ 15.351.500/0001-45) para: permissão de uso de bem público, a título oneroso, de espaço físico, localizado próximo ao refeitório do instituto federal de educação - ifpi - campus parnaíba, destinado à exploração de serviços de lanchonete.. Valor global contratado: R$ 16.919,76. Vigência de 14/07/2016 a 14/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUICNPJ 10.806.496/0001-49
- Unidade (UASG)oficial
- INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA 158357
- Local da unidadeoficial
- PARNAÍBA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2207702
- Fornecedoroficial
- 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARALCNPJ 15.351.500/0001-45
- Processooficial
- 23179.000122/2016-35
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 10.692,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.919,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 131.392,44
- Assinaturaoficial
- 14/07/2016
- Publicaçãooficial
- 29/04/2024
- Vigênciaoficial
- 14/07/2016 a 14/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 1.409,98 | R$ 16.919,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2016 · 14/07/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23179.000122/2016-35
valor global após o termo: R$ 10.692,00 · vigência até 14/07/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 13/07/2017
RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/07/2017 A 14/07/2018, FUNADAMENTADA NOS TERMO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016.
valor global após o termo: R$ 10.608,72 · vigência até 14/07/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 11/07/2018
RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/07/2018 A 14/07/2019, FUNADAMENTADA NOS TERMO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016.
valor global após o termo: R$ 10.608,72 · vigência até 14/07/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 27/12/2018
REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO DECORRENTE DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016 BASEADO NO ÍNDICE IGP-MFUNDAMENTADA NO PARECER Nº 31/2016 - PROJUR E ITENS 11.3 DO PROJETO BÁSICO E 2.2 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO.
valor global após o termo: R$ 11.324,76 · vigência até 14/07/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 05/07/2019
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/07/2019 A 14/07/2020, FUNDAMENTADA NOS TERMO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016.
valor global após o termo: R$ 12.064,08 · vigência até 14/07/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 09/05/2020
SUSPENSÃO CONTRATUAL POR TEMPO INDERTERMINADO COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ A DATA EM QUE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 951 - IFPI, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, CORROBORADO PELA LEI Nº 13.979/2020 E A PORT…
valor global após o termo: R$ 12.064,08 · vigência até 14/07/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 14/07/2022
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/07/2022 A 14/07/2023, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8666/93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016, RESSALVADO O REAJUSTE DE PREÇOS, NAS MESMAS CONDIÇÕES ANTERIORES.
valor global após o termo: R$ 12.064,08 · vigência até 14/07/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 14/11/2022
A ALTERAÇÃO DO SUBITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016 PARA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE IPCA PARA REAJUSTE ANUAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO, A SER CONSIDERADO A PARTIR DO PERÍODO DE JULHO/2019 A JUNHO/2020, FUNDAMENTADO NA NOTA REFERENCIAL Nº 03/2022/PROJUR/IFPI/PGF/AGU; E O REAJUS…
valor global após o termo: R$ 14.936,64 · vigência até 14/07/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 10/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2023 A 14/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016. A TAXA DE OCUPAÇÃO ME…
valor global após o termo: R$ 14.936,64 · vigência até 14/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/04/2024
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO, CALCULADA DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE JULHO DE 2022 A JUNHO DE 2023 NO IMPORTE DE, APROXIMADAMENTE, 3,16% (TRÊS INTEIROS E DEZESSEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO E SUBITEM 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SÉTIMO…
valor global após o termo: R$ 15.408,84 · vigência até 14/07/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 04/06/2024
SUSPENSÃO CONTRATUAL SUSPENSÃO CONTRATUAL TENDO EM VISTA A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE PELOS DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRAEVOS EM EDUCAÇÃO DO INSETUTO FEDERAL DO PIAUÍ, QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS DENTRO DA INSTITUIÇÃO. DURANTE O PERÍODO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL, O CONCESSIONÁR…
valor global após o termo: R$ 15.408,84 · vigência até 14/07/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 11/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2024 A 14/07/2025, DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016.
valor global após o termo: R$ 15.408,84 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/09/2024
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO, CALCULADA DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024 NO IMPORTE DE, APROXIMADAMENTE, 4,23% (QUATRO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO E SUBITEM 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SÉ…
valor global após o termo: R$ 16.060,32 · vigência até 14/07/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 14/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2025 A 14/07/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016
valor global após o termo: R$ 16.060,32 · vigência até 14/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 21/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO, CALCULADA DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025 NO IMPORTE DE, APROXIMADAMENTE, 5,35% (CINCO INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO E SUBITEM 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO S…
valor global após o termo: R$ 16.919,76 · vigência até 14/07/2026
Termo Aditivo 00012/2026 · 09/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2026 A 14/07/2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016..
valor global após o termo: R$ 16.919,76 · vigência até 14/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264675
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.