Contrato federal · Contrato 00027/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANEJO INTEGRADO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, INCLUINDO ASSEGUINTES ETAPAS A SEREM GERENCIADAS EXTRA ESTAB…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 00.810.852/0001-44) para: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manejo integrado de resíduos de saúde, incluindo asseguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimentos: coleta, transporte, tratame…. Valor global contratado: R$ 17.712,00. Vigência de 18/10/2018 a 08/03/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
- Local da unidadeoficial
- PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
- Fornecedoroficial
- OXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDACNPJ 00.810.852/0001-44
- Processooficial
- 18181.001225/2017-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 47.781,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.712,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.781,00
- Assinaturaoficial
- 18/10/2018
- Publicaçãooficial
- 23/10/2018
- Vigênciaoficial
- 18/10/2018 a 08/03/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL | 9.540 | R$ 2,65 | R$ 25.281,00 |
| INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL | 9.000 | R$ 2,50 | R$ 22.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 936,00
- A liquidarcalculado
- R$ 936,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800802 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800356 · 26/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800494 · 04/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 936,00 · a liquidar R$ 936,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00043/2019 · 06/09/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATAA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 47.781,00 · vigência até 18/10/2020
Termo Aditivo 00029/2020 · 09/09/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATAA CLÁUSULA SEGUNDA; A SUPRESSÃO DO ITEM 02, CORRESPONDENTE A 52,94% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE 30% DO QUANTITATIVO REFERENTE AO ITEM 01, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO O…
valor global após o termo: R$ 30.069,00 · vigência até 18/10/2021
Termo de Rescisão 00027/2018 · 08/03/2021
1.1. A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, pelo motivo disposto no art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, abaixo transcritos: Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, pro…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26470
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.