Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ART…
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de…. Valor global contratado: R$ 686.473,30. Vigência de 26/04/2024 a 26/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 50000.003762/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90119/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 686.473,30
- Valor globaloficial
- R$ 686.473,30
- Assinaturaoficial
- 26/04/2024
- Publicaçãooficial
- 29/04/2024
- Vigênciaoficial
- 26/04/2024 a 26/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 5 | R$ 137.294,66 | R$ 686.473,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 154.969,98
- A liquidarcalculado
- R$ 110.456,70
- Liquidadocalculado
- R$ 690,12
- Pagocalculado
- R$ 43.823,16
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000109 · 22/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 102.971,00 · a liquidar R$ 75.845,72 · liquidado R$ 690,12 · pago R$ 26.435,16
- 2026NE000053 · 06/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 51.998,98 · a liquidar R$ 34.610,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.388,00
Faturas
- 8060484 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
- 8059444 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8059586 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8059147 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8059148 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8058531 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8057597 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8051497 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8051371 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
- 8051321 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8044909 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
- 8050056 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8049311 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
- 8047664 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
- 8047203 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
- 8047204 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8047136 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8045999 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8042992 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8042600 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8040363 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
- 8037484 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
- 8037228 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
- 8035652 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8035393 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
- 8033119 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.434,32
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264730
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.