Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É SERVIÇO CONTINUADO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL, SOB DEMANDA, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, COM FORNECIMENTO DE TOKE…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (CNPJ 21.308.480/0001-22) para: o objeto do presente contrato é serviço continuado de emissão de certificados digitais no padrão icp-brasil, sob demanda, para pessoas físicas e jurídicas, com fornecimento de token criptográfico e para equipamentos de r…. Valor global contratado: R$ 26.641,90. Vigência de 29/04/2024 a 28/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDACNPJ 21.308.480/0001-22
- Processooficial
- 09278/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.179,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.641,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 319.702,80
- Assinaturaoficial
- 29/04/2024
- Publicaçãooficial
- 29/04/2024
- Vigênciaoficial
- 29/04/2024 a 28/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICACONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL, SOB DEMANDA, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM FORNECIMENTO DE TOKEN CRIPTOGRÁFICO E PARA EQUIPAMENTOS DE… | 1 | R$ 26.641,90 | R$ 26.641,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/03/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 7,10%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
valor global após o termo: R$ 25.895,04 · vigência até 28/04/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 04/05/2026
REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 2,89%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
valor global após o termo: R$ 26.641,90 · vigência até 28/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264967
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.