Contrato federal · Contrato 00003/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, ATRAVÉS DE LINKS DIGITAISDEDICADO EM MODALIDADE DDR (DISCAGEM DIRETA ARAMA), PARA LIGACOES LOCAIS, PARA ATENDER A DEMANDA…

Name: Contrato 00003/2018 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratacao de servicos de telefonia fixa comutada - stfc, através de links digitaisdedicado em modalidade ddr (discagem direta arama), para ligacoes locais, para atender a demanda da samf/mt, drfb/mt, pfn/mt, prfn/mt, c…. Valor global contratado: R$ 54.046,80. Vigência de 02/04/2018 a 30/09/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO 170190
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 10183.100173/2018-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 74.684,89
Valor globaloficial: R$ 54.046,80
Valor acumuladooficial: R$ 453.561,73
Assinaturaoficial: 02/04/2018
Publicaçãooficial: 19/04/2018
Vigênciaoficial: 02/04/2018 a 30/09/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	539.341	R$ 1,22	R$ 394,57
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	10.017.273	R$ 0,15	R$ 904,56
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	10.840.769	R$ 1,22	R$ 7.930,64
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	220.557.273	R$ 0,15	R$ 19.916,32
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS	13	R$ 110,79	R$ 8.641,50
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS	0	R$ 0,00	R$ 0,00
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1	300	R$ 0,00	R$ 0,00
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1	3	R$ 903,29	R$ 16.259,21
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	0	R$ 0,00	R$ 0,00
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	0	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 91.829,98
A liquidarcalculado: R$ 3.377,23
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 88.452,75

Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.345,32 · a liquidar R$ 3.185,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.159,73
2020NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.657,12 · a liquidar R$ 6,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.650,47
2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.966,02 · a liquidar R$ 88,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.877,47
2020NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.238,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.238,38
2020NE800076 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800155 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.366,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.366,19
2020NE800042 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800176 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800197 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800198 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800199 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800200 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800201 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800788 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000029 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000032 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77,11
2023NE000030 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000434 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39,21
2023NE000433 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78,42
2023NE000450 · 16/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000364 · 22/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.390,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.390,52
2022NE000377 · 29/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.247,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.247,95
2022NE000405 · 15/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.411,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.411,62
2022NE000465 · 24/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21,48
2022NE000497 · 24/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.743,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.743,42
2023NE000031 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.814,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.814,77
2023NE000028 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.839,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.839,69
2023NE000122 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.884,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.884,30
2023NE000223 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.644,07 · a liquidar R$ 96,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.547,63
2023NE000488 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000206 · 23/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.064,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.064,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00003/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/03/2019
PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL DE01/04/2019 A 31/03/2020.
valor global após o termo: R$ 74.256,02 · vigência até 31/03/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 26/03/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/04/2020 A 31/03/2021.
valor global após o termo: R$ 52.376,16 · vigência até 31/03/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 25/03/2021
ALTERAR AS CLÁUSULAS QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA E O PREÇO, REFERENTES AO CONTRATO ORIGINAL, PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS
valor global após o termo: R$ 75.942,96 · vigência até 31/03/2022
Termo de Apostilamento 00010/2021 · 19/11/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (SEI Nº 14603493) PARA INFORMAR CORRETAMENTE O VALOR ATUAL DO CONTRATO 2018CT003, CELEBRADO COM A EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ 76.535.764/0001-43. O VALOR GLOBAL ESTIMADO…
valor global após o termo: R$ 90.723,61 · vigência até 31/03/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 15/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/04/2022 A 31/03/2023
valor global após o termo: R$ 90.723,61 · vigência até 31/03/2023
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 25/04/2022
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 08/2022 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO CONTRATO 2018CT003, CELEBRADO COM A EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, EM 14,79% (CATORZE INTEIROS E SETENTA E NOVE CE…
valor global após o termo: R$ 104.133,72 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 30/03/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/04/2023 A 30/09/2023, SENDO ADMITIDA A RESCISÃO ANTECIPADA DO AJUSTE CASO UM NOVO CONTRATO SEJA FIRMADO ANTES DA DATA FINAL ESTIPULADA
valor global após o termo: R$ 52.066,86 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 26/04/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2018, A PARTIR DO DIA 01/05/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO - GRA/MT, PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMIN…
valor global após o termo: R$ 52.066,86 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00028/2023 · 05/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO CONTRATO 2018CT003 EM 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2022 A MARÇO/20…
valor global após o termo: R$ 54.046,80 · vigência até 30/09/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 26510
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.