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Contrato federal · Empenho 2024NE000685 · Comprasnet Contratos

Contratação da escritora, Samantha Vallentine Cabral de Souza, para participar do Grupo de Estudos de Direito Antidiscriminatório, que acontecerá no dia 10/05/2024, das 16h00 às 18…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SAMANTHA VALLENTINE CABRAL DE SOUZA para: contratação da escritora, samantha vallentine cabral de souza, para participar do grupo de estudos de direito antidiscriminatório, que acontecerá no dia 10/05/2024, das 16h00 às 18h00. valor: r$ 600,00.. Valor global contratado: R$ 600,00. Vigência de 30/04/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
SAMANTHA VALLENTINE CABRAL DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
4639/2024
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00066/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 600,00
Valor globaloficial
R$ 600,00
Assinaturaoficial
30/04/2024
Vigênciaoficial
30/04/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 600,00R$ 600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000685 · 29/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000685 · 30/04/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000685 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4639/2024

    valor global após o termo: R$ 600,00 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 265156
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.