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Contrato federal · Contrato 00138/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE.

SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante.. Valor global contratado: R$ 164.356,00. Vigência de 30/04/2024 a 30/04/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
50622.000475/2024-32
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00007/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 164.356,00
Valor globaloficial
R$ 164.356,00
Assinaturaoficial
30/04/2024
Publicaçãooficial
02/05/2024
Vigênciaoficial
30/04/2024 a 30/04/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS1R$ 164.356,00R$ 164.356,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 53.020,39
A liquidarcalculado
R$ 35.833,44
Liquidadocalculado
R$ 445,98
Pagocalculado
R$ 16.740,97

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000016 · 23/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.022,27 · a liquidar R$ 5.622,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.399,57
  • 2024NE000043 · 05/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 12.634,82 · liquidado R$ 308,32 · pago R$ 7.056,86
  • 2026NE000014 · 16/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.998,12 · a liquidar R$ 17.575,92 · liquidado R$ 137,66 · pago R$ 3.284,54

Faturas

  • 8061900 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 667,74
  • 8061849 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789,15
  • 8058129 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789,15
  • 8058130 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 971,26
  • 8055571 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 849,86
  • 8055569 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 849,86
  • 8055568 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789,15
  • 8055572 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789,15
  • 8055566 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 849,86
  • 8055567 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 849,86
  • 8055570 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 849,86
  • 8053548 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 728,45
  • 8053549 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910,56
  • 8053547 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789,15
  • 8051084 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 910,56
  • 8051085 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 910,56
  • 8051086 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 728,45
  • 8047245 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 910,56
  • 8046510 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.001,62
  • 8046512 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 819,50
  • 8046511 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.001,62
  • 8042785 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 910,56
  • 8042786 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 637,39
  • 8042787 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.001,62
  • 8038004 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 789,15
  • 8037922 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 728,45
  • 8035569 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 849,86
  • 8033401 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 741,46
  • 8033402 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 642,60
FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 265261
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.