Contrato federal · Contrato 00696/2024 · Comprasnet Contratos
CURSO LINGUAGEM JURÍDICA E PORTUGUÊS JURÍDICO, COM CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS-AULA, NA METODOLOGIA A DISTÂNCIA.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou SOUSA E SOUSA EDUCACAO LTDA (CNPJ 21.792.829/0001-44) para: curso linguagem jurídica e português jurídico, com carga horária de 25 horas-aula, na metodologia a distância.. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 02/04/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOUSA E SOUSA EDUCACAO LTDACNPJ 21.792.829/0001-44
- Processooficial
- TST-6002339/2024-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00039/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/04/2024
- Publicaçãooficial
- 02/04/2024
- Vigênciaoficial
- 02/04/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 25 | R$ 200,00 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 265356
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.