Contrato federal · Contrato 00267/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS NOS QUILÔTETROS - KM 613,50 - KM 743,40 - KM 744,00 - DA BR-230; TRECHO: ENTRONCAMENTO DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM; SUBTRECHO: FINAL DA PONT…

Name: Contrato 00267/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: serviços de solução dos pontos críticos nos quilôtetros - km 613,50 - km 743,40 - km 744,00 - da br-230; trecho: entroncamento divisa to/pa - divisa pa/am; subtrecho: final da ponte sobre o canal de fuga da uhe belo mont…. Valor global contratado: R$ 42.433.439,94. Vigência de 30/04/2024 a 25/03/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.000040/2023-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00508/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 34.210.000,00
Valor globaloficial: R$ 42.433.439,94
Valor acumuladooficial: R$ 789.788.478,98
Assinaturaoficial: 30/04/2024
Publicaçãooficial: 03/05/2024
Vigênciaoficial: 30/04/2024 a 25/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 42.433.439,94	R$ 42.433.439,94

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 38.369.386,71
A liquidarcalculado: R$ 103.701,79
Liquidadocalculado: R$ 227.363,95
Pagocalculado: R$ 38.038.320,97

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001171 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2024NE001718 · 14/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 19.676.399,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.676.399,88
2025NE001032 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE001529 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.650.000,00 · a liquidar R$ 7.815,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.642.184,23
2026NE000477 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 155.104,85 · pago R$ 7.344.895,15
2026NE002530 · 26/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.542.986,83 · a liquidar R$ 95.886,02 · liquidado R$ 72.259,10 · pago R$ 2.374.841,71

Faturas

7620 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 553.751,86
7618 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.097.613,24
7619 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.235.198,36
5324 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.540.324,48
5421 · emitida 26/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.895.613,36
4563 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 391.261,81
4562 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269.603,57
2324 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971.549,90
2025/3979 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 876.472,08
2025/3978 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.002.167,39
2025/2665 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.117.908,63
2025/2666 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.553,88
2025/1968 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.600.742,91
2025/1967 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 381.339,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 30/07/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO (01/05/2025 A 30/04/2025), SEM QUALQUER REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00267/2024 POR 365 DIAS
valor global após o termo: R$ 34.210.000,00 · vigência até 26/09/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 21/10/2025
1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM ACRÉSCIMOS E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 34.209.999,99 TEM UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.286.431,80 PASSANDO A SER DE R$ 41.496.431,79 QUE EQUIVALE A UM REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL…
valor global após o termo: R$ 42.433.439,94 · vigência até 26/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 24/02/2026
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (01/05/2026 A ) POR 180 DIAS, SEM REFLEXO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 42.433.439,94 · vigência até 25/03/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 265365
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.