Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00014/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO PERMITIR AOS SERVIDORES DO TRE/DF A UTILIZAÇÃO, DE FORMA GRATUITA, DO TRANSPORTE FUNCIONAL DO TJDFT, COM EXCEÇÃO DA LINHA DE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR (CNPJ 00.531.954/0001-20) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto permitir aos servidores do tre/df a utilização, de forma gratuita, do transporte funcional do tjdft, com exceção da linha de ônibus que liga a sede do tjdft à águas…. Vigência de 19/04/2024 a 19/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRCNPJ 00.531.954/0001-20
- Processooficial
- 0009097-67.2023.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/04/2024
- Publicaçãooficial
- 22/04/2024
- Vigênciaoficial
- 19/04/2024 a 19/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00014/2024 · 19/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009097-67.2023.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAR A REDAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE DO ANEXO I DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INICIAL, QUE, POR SUA VEZ, TEM POR OBJETO PERMITIR AOS SERVIDORES DO TRE/DF A UTILIZAÇÃO, DE FORMA GRATUITA, DO TRANSPORTE FUNCIONAL DO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/04/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAR A REDAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE DO ANEXO I DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INICIAL, QUE, POR SUA VEZ, TEM POR OBJETO PERMITIR AOS SERVIDORES DO TRE/DF A UTILIZAÇÃO, DE FORMA GRATUITA, DO TRANSPORTE FUNCIONAL DO TJDFT, COM EXCEÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS Q…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 265665
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.