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Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANÁLISE DA ÁGUA CONTIDA NO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRE-CE .

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 11.071.357/0001-87) para: a contratação de empresa especializada em serviços de análise da água contida no prédio da secretaria do tre-ce .. Valor global contratado: R$ 6.805,76. Vigência de 24/05/2024 a 24/05/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ 11.071.357/0001-87
Processooficial
2024.0.000000616-9
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90008/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.240,00
Valor globaloficial
R$ 6.805,76
Valor acumuladooficial
R$ 406.112,06
Assinaturaoficial
02/05/2024
Vigênciaoficial
24/05/2024 a 24/05/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ANÁLISE FÍSICO - QUÍMICA ÁGUA1R$ 6.805,76R$ 6.805,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/05/2025

    REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 2 DE FEVEREIRO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,06% (CINCO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 6.555,74 (SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E C…

    valor global após o termo: R$ 6.555,74 · vigência até 24/05/2029

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 24/03/2026

    REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,81% (TRÊS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO), PERFAZENDO VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 6.805,76 (SEIS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

    valor global após o termo: R$ 6.805,76 · vigência até 24/05/2029

FornecedorMOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 265752
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.