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Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS…

SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA (CNPJ 49.332.896/0001-03) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de…. Valor global contratado: R$ 7.511,52. Vigência de 02/05/2024 a 02/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA 200114
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
PIXEL TELECOMUNICACAO LTDACNPJ 49.332.896/0001-03
Processooficial
08655.010635/2023-27
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 6.915,00
Valor globaloficial
R$ 7.511,52
Valor acumuladooficial
R$ 21.758,58
Assinaturaoficial
02/05/2024
Publicaçãooficial
06/05/2024
Vigênciaoficial
02/05/2024 a 02/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)0R$ 135,00R$ 0,00
ACESSO A INTERNET VIA CABO12R$ 625,96R$ 7.511,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 15.708,51
A liquidarcalculado
R$ 1.210,90
Liquidadocalculado
R$ 565,00
Pagocalculado
R$ 13.932,61

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000133 · 18/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.014,67 · a liquidar R$ 565,00 · liquidado R$ 565,00 · pago R$ 2.884,67
  • 2025NE000089 · 24/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.666,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.666,22
  • 2026NE000113 · 05/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.027,62 · a liquidar R$ 645,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.381,72
  • 2026NE000210 · 24/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 1115 · emitida 08/09/2026 · PendenteR$ 625,96
  • 1193 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 625,96
  • 0999 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 625,96
  • 884 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99,70
  • 885 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 625,96
  • 794 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 669 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 0461 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 0592 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 0376 · emitida 03/02/2026 · Siafi CanceladoR$ 606,02
  • 376 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 0132 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 73 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166,76
  • 0018 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 43134 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 043.035 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 42959 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 42869 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 042818 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,34
  • 42744 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 565,00
  • 42632 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 565,00
  • 042.561 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 565,00
  • 042.486 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 565,00
  • 42366 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 565,00
  • 0233 · emitida 05/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 606,02
  • 042288 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 565,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 15/04/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/05/2025 ATÉ 02/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ESTE TERMO ADITIVO TAMBÉM TE…

    valor global após o termo: R$ 7.272,24 · vigência até 02/05/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 08/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/05/2026 ATÉ 02/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR O…

    valor global após o termo: R$ 7.511,52 · vigência até 02/05/2027

FornecedorPIXEL TELECOMUNICACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 265960
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.