Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE PRODUTOS, ABRANGENDO O FORNECIM…

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção, suporte técnico, garantia e atualização da plataforma de produtos, abrangendo o fornecimento de peças de reposição, de banco de…. Valor global contratado: R$ 4.694.890,80. Vigência de 02/05/2024 a 02/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
Unidade (UASG)oficial
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial
23034.038439/2023-18
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00053/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 105.050.700,72
Valor globaloficial
R$ 4.694.890,80
Valor acumuladooficial
R$ 89.010.776,04
Assinaturaoficial
02/05/2024
Publicaçãooficial
06/05/2024
Vigênciaoficial
02/05/2024 a 02/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - ORACLE REAL APPLICATION CLUSTERS - PROCESSOR PERPETUAL - TIPO: LICENÇA.24R$ 778,12R$ 448.195,68
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - ORACLE TUNING PACK – PROCESSOR PERPETUAL - TIPO: LICENÇA.24R$ 167,49R$ 96.472,97
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - ORACLE PARTITIONING – PROCESSOR PERPETUA - TIPO: LICENÇA.24R$ 520,91R$ 300.041,51
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - ORACLE DIAGNOSTICS PACK - PROCESSOR PERPETUAL - TIPO: LICENÇA.24R$ 167,49R$ 96.472,94
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - PROCESSOR PERPETUAL - TIPO: LICENÇA.24R$ 2.118,02R$ 1.219.979,23
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - ORACLE ADVANCED SECURITY - PROCESSOR PERPETUA - TIPO: LICENÇA.24R$ 527,31R$ 303.731,86
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CONFIGURATION MANAGEMENT PACK - PROCESSOR PERPETUAL - TIPO: LICENÇA.24R$ 167,49R$ 96.472,95
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - EXADATA STORAGE SERVER SOFTWARE - DISK DRIVE PERPETUA - TIPO: LICENÇA.36R$ 687,18R$ 593.721,24
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - ORACLE DATA MASKING AND SUBSETTING PACK – PROCESSOR PERPETUAL - TIPO: LICENÇA.6R$ 777,33R$ 111.936,10
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - ORACLE ACTIVE DATA GUARD - PROCESSOR PERPETUAL - TIPO: LICENÇA.20R$ 629,23R$ 302.030,88
DOAÇÃOMÁQUINA EXADATA DATABASE X6-2 HC UM QUARTO DE RACK - TIPO: EQUIPAMENTO.1R$ 46.909,81R$ 1.125.835,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.769.423,66
A liquidarcalculado
R$ 1.521.656,11
Liquidadocalculado
R$ 104.660,53
Pagocalculado
R$ 4.143.107,02

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000107 · 28/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.890.001,39 · a liquidar R$ 378.000,96 · liquidado R$ 18.486,13 · pago R$ 1.493.514,30
  • 2024NE000181 · 26/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.458.965,52 · a liquidar R$ 547.067,12 · liquidado R$ 68.939,52 · pago R$ 842.958,88
  • 2025NE000076 · 24/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.411.116,29 · a liquidar R$ 587.319,49 · liquidado R$ 17.234,88 · pago R$ 1.806.561,92
  • 2025NE000120 · 13/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 71,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71,92
  • 2025NE000321 · 17/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.268,54 · a liquidar R$ 9.268,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 15529 · emitida 16/09/2026 · PagoR$ 46.909,78
  • 15533 · emitida 16/09/2026 · PagoR$ 62.855,10
  • 15532 · emitida 16/09/2026 · PagoR$ 85.855,55
  • 15030 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 62.855,10
  • 15028 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 46.909,78
  • 15033 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 85.855,55
  • 14523 · emitida 13/07/2026 · PagoR$ 46.909,78
  • 14517 · emitida 13/07/2026 · PagoR$ 85.855,55
  • 14518 · emitida 13/07/2026 · PagoR$ 62.855,10
  • 14206 · emitida 29/06/2026 · PagoR$ 85.855,53
  • 14211 · emitida 29/06/2026 · PagoR$ 46.909,94
  • 14214 · emitida 29/06/2026 · PagoR$ 62.855,13
  • 13730 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 82.418,20
  • 13728 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 43.734,66
  • 13725 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 56.226,81
  • 13362 · emitida 23/04/2026 · PagoR$ 82.418,20
  • 13359 · emitida 23/04/2026 · PagoR$ 43.734,67
  • 13358 · emitida 23/04/2026 · PagoR$ 56.226,81
  • 12880 · emitida 11/03/2026 · PagoR$ 43.734,67
  • 12881 · emitida 11/03/2026 · PagoR$ 82.418,21
  • 12882 · emitida 11/03/2026 · PagoR$ 56.226,80
  • 12444 · emitida 12/02/2026 · PagoR$ 56.226,81
  • 12443 · emitida 12/02/2026 · PagoR$ 82.418,20
  • 12442 · emitida 12/02/2026 · PagoR$ 43.734,67
  • 12036 · emitida 16/01/2026 · PagoR$ 43.734,67
  • 12038 · emitida 16/01/2026 · PagoR$ 82.418,20
  • 12037 · emitida 16/01/2026 · PagoR$ 56.226,81
  • 11781 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 43.734,67
  • 11782 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 82.418,20
  • 11783 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 56.226,81
  • 11443 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 43.734,67
  • 11444 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 82.418,20
  • 11445 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 56.226,81
  • 10834 · emitida 13/10/2025 · PagoR$ 43.734,67
  • 10833 · emitida 13/10/2025 · PagoR$ 82.418,20
  • 10830 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 56.226,81
  • 10577 · emitida 08/09/2025 · PagoR$ 56.226,81
  • 10617 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 43.734,67
  • 10618 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 82.418,20
  • 10320 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 43.734,67
  • 10321 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 56.226,81
  • 10322 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 82.418,20
  • 9904 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 56.226,81
  • 9905 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 43.734,67
  • 9903 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 82.418,20
  • 9539 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 56.226,81
  • 9538 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 43.734,67
  • 9537 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 82.418,20
  • 9239 · emitida 24/05/2025 · PagoR$ 43.734,67
  • 9243 · emitida 24/05/2025 · PagoR$ 82.418,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/12/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 12/2024, NO PERCENTUAL DE 7,26%, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS A PARTIR DE 11/12/2024.

    valor global após o termo: R$ 4.694.890,80 · vigência até 02/05/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 12/03/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/05/2026 ATÉ 02/05/2027, PRORROGÁVEL ATÉ 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 4.694.890,80 · vigência até 02/05/2027

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 266074
Lido da fonte em
16/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.