Contrato federal · Contrato 00007/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOE OPERACIONAL, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRACOM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A ALFÂNDEGA DA RECE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 10.328.740/0001-05) para: contrato de remanescente de prestação de serviços continuados de apoio administrativoe operacional, com a utilização de mão de obracom dedicação exclusiva, para a alfândega da receita federal do brasil em foz do iguaçu e…. Valor global contratado: R$ 9.284.974,93. Vigência de 25/12/2018 a 31/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 10.328.740/0001-05
- Processooficial
- 17833.731336/2018-55
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00039/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 3.990.622,01
- Valor globaloficial
- R$ 9.284.974,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 297.095.886,14
- Assinaturaoficial
- 18/12/2018
- Publicaçãooficial
- 20/12/2018
- Vigênciaoficial
- 25/12/2018 a 31/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 9.284.974,93 | R$ 9.284.974,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.180.917,41
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.160.443,04
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000021 · 12/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 195.865,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.865,22
- 2018NE800502 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800018 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000016 · 11/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 320.566,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320.566,96
- 2021NE000017 · 11/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 357.430,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 357.430,29
- 2021NE000018 · 11/02/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 117.041,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.041,19
- 2021NE000054 · 17/03/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.286,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.286,52
- 2021NE000293 · 09/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.502.484,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.502.484,92
- 2021NE000302 · 13/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.001.018,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.001.018,94
- 2021NE000303 · 13/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.682.223,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.661.749,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00007/2018 · 18/12/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 08/02/2019
FICA APOSTILADA NO CONTRATO Nº 07/2018, FIRMADO COM A EMPRESA AVANTT SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, CNPJ Nº 10.328.740/0001-05, REFERENTE AO REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUS…
valor global após o termo: R$ 3.990.622,01 · vigência até 31/05/2021
Termo Aditivo 00001/2019 · 04/04/2019
ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE POSTOS COM A ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 38.987,22 · vigência até 30/09/2019
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 26/08/2019
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, FIRMADO EM 18/12/2018, COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.328.740/0001-05, E CONFORME…
valor global após o termo: R$ 4.057.417,15 · vigência até 31/05/2021
Termo Aditivo 00002/2019 · 06/09/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 À 31 DE MAIO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 9.052.234,80 · vigência até 31/05/2021
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 03/02/2020
COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8', DO ARTIGO 65, DA LEI N' 8.666/93, ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA SÉTIMA, DO CONTRATO N' 07/2018, QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICANDO-SE A NOTA DE EMPENHO N' 2020NE800021, CORRESPONDENTE AO EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2…
valor global após o termo: R$ 3.990.622,01 · vigência até 31/05/2021
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 15/05/2020
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, FIRMADO EM 18/12/2018, COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.328.740/0001-05, E CONFORME…
valor global após o termo: R$ 9.197.837,18 · vigência até 31/05/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/09/2020
SUSPENSÃO PARCIAL E EXCEPCIONAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2018, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, INCISOS II E III, E ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA B, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 9.052.234,80 · vigência até 31/05/2021
Termo de Apostilamento 00005/2020 · 12/01/2021
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, FIRMADO EM 18/12/2018, COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.328.740/0001-05, E…
valor global após o termo: R$ 9.240.585,13 · vigência até 31/05/2021
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 25/02/2021
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, FIRMADO EM 18/12/2018, COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.328.740/0001-05, E…
valor global após o termo: R$ 9.284.974,93 · vigência até 31/05/2021
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 29/03/2021
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ALF/FOZ 07/2018 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, UASG 170156, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.394.460/0135-53.
valor global após o termo: R$ 9.284.974,93 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 12/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/06/2021 A 31/05/2022, E A SUPRESSÃO DE 39,44% (TRINTA E NOVE INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZ…
valor global após o termo: R$ 9.284.974,93 · vigência até 31/05/2022
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 09/09/2021
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO EM 18/12/2018, COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA - E…
valor global após o termo: R$ 9.284.974,93 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 18/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO PARCIAL DO QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 4,33% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, E TEM COMO FUNDAMENTO O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.66…
valor global após o termo: R$ 9.284.974,93 · vigência até 31/05/2022
Termo de Rescisão 00007/2018 · 15/12/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO, DE FORMA AMIGÁVEL, A PARTIR DE 31/01/2022, DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDER…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26626
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.