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Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS CUSTODIADOS NA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE TUPÃ

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE TUPA (ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA) contratou JOVALDO PEREIRA BATISTA (CNPJ 59.924.944/0001-06) para: fornecimento de alimentação aos presos custodiados na central de polícia judiciária de tupã. Valor global contratado: R$ 55.800,00. Vigência de 01/05/2024 a 31/01/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ 46.377.800/0001-27
Unidade (UASG)oficial
ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE TUPA 180307
Local da unidadeoficial
TUPÃ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3555000
Fornecedoroficial
JOVALDO PEREIRA BATISTACNPJ 59.924.944/0001-06
Processooficial
058.00019034/2024-51
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00005/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 27.900,00
Valor globaloficial
R$ 55.800,00
Valor acumuladooficial
R$ 27.900,00
Assinaturaoficial
01/05/2024
Vigênciaoficial
01/05/2024 a 31/01/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES2.100R$ 24,00R$ 50.400,00
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE900R$ 6,00R$ 5.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 30/07/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2024

    valor global após o termo: R$ 55.800,00 · vigência até 31/10/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 02/10/2026

    PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE PRESOS CUSTODIADOS NA CPJ DE TUPÃ

    valor global após o termo: R$ 55.800,00 · vigência até 31/01/2028

FornecedorJOVALDO PEREIRA BATISTA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 266523
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
09/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.