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Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE APOIO OPERACIONAL (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EX…

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.045.361/0001-82) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e de apoio operacional (limpeza e conservação sem fornecimento de material), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento…. Valor global contratado: R$ 3.832.251,42. Vigência de 29/04/2024 a 29/04/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO 240114
Local da unidadeoficial
CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
Fornecedoroficial
PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 19.045.361/0001-82
Processooficial
01201.000668/2023-58
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.097.772,24
Valor globaloficial
R$ 3.832.251,42
Valor acumuladooficial
R$ 127.140.791,60
Assinaturaoficial
29/04/2024
Publicaçãooficial
08/05/2024
Vigênciaoficial
29/04/2024 a 29/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOOPERADOR DE MÁQUINAS (TRATORISTA) CATEGORIA A - D1R$ 43.612,20R$ 43.612,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOTRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL25R$ 34.467,60R$ 861.690,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOTÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREDIAL4R$ 50.049,20R$ 200.196,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSUPERVISOR ADMINISTRATIVO1R$ 34.024,46R$ 34.024,46
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPORTEIRO2R$ 28.873,49R$ 57.746,98
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOENCARREGADO1R$ 32.943,93R$ 32.943,93
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOELETRICISTA2R$ 32.838,54R$ 65.677,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCOZINHEIRA(O)2R$ 26.533,66R$ 53.067,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS19R$ 32.704,38R$ 621.383,22
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE LABORATÓRIO10R$ 39.836,97R$ 398.369,70
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALDIÁRIAS COM PERNOITE13R$ 26.629,69R$ 346.185,97
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALDIÁRIAS SEM PERNOITE31R$ 26.562,77R$ 823.445,87
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVORECEPCIONISTA2R$ 31.062,39R$ 62.124,78
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOMOTORISTA CATEGORIA A - D5R$ 1.974,91R$ 9.874,55
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL II4R$ 1.019,22R$ 4.076,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I8R$ 27.228,96R$ 217.831,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.850.064,15
A liquidarcalculado
R$ 573.765,03
Liquidadocalculado
R$ 51.457,44
Pagocalculado
R$ 7.224.841,68

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000026 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.436.619,09 · a liquidar R$ 26.640,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.409.978,65
  • 2025NE000031 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.962.446,27 · a liquidar R$ 285.448,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.676.997,58
  • 2024NE000056 · 22/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 868.673,51 · a liquidar R$ 84.543,01 · liquidado R$ 51.457,44 · pago R$ 732.673,06
  • 2024NE000057 · 22/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.187.670,38 · a liquidar R$ 177.132,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.010.537,49
  • 2025NE000093 · 22/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.557,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.557,00
  • 2025NE000110 · 20/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 337.098,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337.098,07
  • 2026NE000092 · 24/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.999,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.999,83

Faturas

  • 1005465 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302.110,26
  • 1005434 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.511,13
  • 1005419 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301.945,95
  • 1005408 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,53
  • 1005390 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.336,01
  • 1005389 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301.650,46
  • 1005382 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.869,86
  • 1005365 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301.532,75
  • 1005356 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.859,25
  • 1005343 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301.532,75
  • 1005335 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.869,86
  • 1005324 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 274.972,75
  • 1005321 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.065,63
  • 1005299 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 255.511,56
  • 1005297 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.674,09
  • 1005272 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 274.926,62
  • 1005261 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.109,02
  • 1005240 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275.088,86
  • 407 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.315,36
  • 1005220 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 274.986,83
  • 1005221 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.348,20
  • 1005198 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.706,89
  • 1005202 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 274.181,63
  • 1005037 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275.047,41
  • 1005034 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.587,33
  • 1005007 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 268.723,75
  • 1005008 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.152,40
  • 1004843 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275.130,43
  • 1004845 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.663,53
  • 1004234 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.065,64
  • 1004232 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 274.740,25
  • 1004070 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.604,39
  • 1005069 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.620,13
  • 1004068 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275.274,74
  • 1004040 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275.067,53
  • 1003896 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,21
  • 1003879 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275.349,60
  • 1003872 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.098,41
  • 1003708 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.587,98
  • 1003545 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.228,57
  • 1003565 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,27
  • 1003548 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.388,53
  • 1003391 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.065,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024

    SUPRESSÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) POSTOS, SENDO 02 (DOIS) POSTOS NO GRUPO 1 E 21 (VINTE E UM) POSTOS NO GRUPO 2; O QUE EQUIVALE A 24,67% (VINTE E QUATRO VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº Nº 07/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.…

    valor global após o termo: R$ 3.086.952,56 · vigência até 29/05/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/11/2024

    TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 01201.000668/2023-58 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DAS LEIS DE N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE № 7/2024 E DA SOLICITAÇÃO DE REPACTUA…

    valor global após o termo: R$ 3.179.163,16 · vigência até 29/04/2025

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/04/2025

    TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 01201.000668/2023-58 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DAS LEIS DE N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE № 7/2024 E DA SOLICITAÇÃO DE REPACTUA…

    valor global após o termo: R$ 3.426.897,84 · vigência até 29/04/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2025 · 28/04/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 7/2024; E AREGULARIZAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA JUNTO AO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN.

    valor global após o termo: R$ 3.179.163,16 · vigência até 29/04/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 15/01/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 7/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 381, DE 17 DE SETEMB…

    valor global após o termo: R$ 3.426.897,84 · vigência até 15/01/2027

  6. Termo Aditivo 00004/2026 · 12/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021; B) ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL; C) INCLUI…

    valor global após o termo: R$ 3.426.897,84 · vigência até 29/04/2027

  7. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 27/04/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 07/2024, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 DA CATEGORIA PROFISSIONAL, BEM COMO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SALÁRIOS, PLANO D…

    valor global após o termo: R$ 3.745.309,20 · vigência até 29/04/2027

  8. Termo Aditivo 00005/2026 · 27/05/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE PREVISTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCL…

    valor global após o termo: R$ 3.832.251,42 · vigência até 29/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 266574
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.